Sindicato propõe imposto sobre defensivos agrícolas no Mato Grosso
Indea mantém cautela sobre “taxa de fiscalização”
O Sintap (Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal de MT) quer impor uma taxa para a entrada de agroquímicos no estado. A medida teria um grande impacto no agronegócio brasileiro, uma vez que o Mato Grosso é hoje o segundo maior produtor agrícola brasileiro, respondendo por 13,9% do valor nacional, de acordo com o IBGE.
O objetivo do Sindicato é controlar o uso de defensivos agrícolas no estado, e para isso propõe a criação de uma “taxa de fiscalização” do uso de agroquímicos, resíduos, componentes e afins. O imposto sobre a entrada desses produtos seria cobrado na fonte – similar ao sistema adotado para sementes.
A proposta foi apresentada ao Indea (Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso) e encaminhada à Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que deve realizar audiência pública sobre o tema nos próximos meses. No entanto, o Instituto se mostra cauteloso sobre a legalidade e viabilidade da cobrança, uma vez que os preços do setor de defensivos variam muito, o que dificulta o estabelecimento de uma taxação única.
“A Coordenadoria de Defesa Sanitária e Vegetal está à disposição para aprofundar a análise sobre o tema, porque a princípio não acho subsídio para viabilizar a proposta. Depois desse estudo aprofundado, reavaliaremos a proposta e decidiremos pelo encaminhamento à Sedec e Sefaz”, adiantou o presidente do Indea, Guilherme Nolasco, ao Jornal A Tribuna.
