Sistema Geral de Preferências isenta Brasil de tarifa para exportações aos EUA

Agronegócio

Sistema Geral de Preferências isenta Brasil de tarifa para exportações aos EUA

Objetivo do encontro foi sensibilizar o setor de agricultura e pecuária para promover o melhor uso do SGP estadunidense
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Objetivo do encontro foi sensibilizar o setor de agricultura e pecuária para promover o melhor uso do SGP estadunidense

A Superintendência de Relações Internacionais da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) realizou, na quarta-feira (21/09), seminário sobre o Sistema Geral de Preferência (SGP) dos Estados Unidos, um mecanismo que oferece redução total da tarifa de importação incidente sobre determinados produtos originários e procedentes de países em desenvolvimento.

O objetivo do encontro, que contou com a presença de representantes da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil) dos Ministérios das Relações Exteriores (MRE) e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), foi sensibilizar as associações setoriais, empresas e federações estaduais de agricultura e pecuária para promover o melhor uso do SGP estadunidense e, consequentemente, alavancar as exportações brasileiras.

Segundo a superintendente de Relações Internacionais da CNA, Alinne Betania Oliveira, conhecer e saber efetivamente como esse Sistema funciona é muito importante, principalmente nesse momento em que o governo federal dá ênfase para o comércio exterior como forma de impulsionar a economia brasileira. “Os Estados Unidos são um grande consumidor mundial de produtos agropecuários e o 3º principal destino das exportações brasileiras. Portanto, devemos aproveitar todos os mecanismos disponíveis para ampliar nossa competitividade naquele mercado”, observou.

Para o chefe da Divisão de Acesso a Mercados do MRE, João Paulo Ortega Terra, é preciso a mais ampla divulgação possível, uma vez que o SGP oferece oportunidades para que os produtores brasileiros exportem com tarifa zero. “O governo brasileiro dá capacitação para o melhor uso desse sistema. Atualmente, há cerca de 3,7 mil produtos cadastrados como beneficiários do Sistema. Exportávamos aproximadamente 1,2 mil itens. Hoje, apenas 900 via SGP. É importante a divulgação para aproveitarmos mais essa oportunidade”, frisou.

Renata Thompson, analista do Comércio Exterior do MDIC, acrescentou que o SGP foi um instrumento concebido para estimular o desenvolvimento dos países menos desenvolvidos. Em 2015, mais de 125 eram elegíveis ao SGP dos Estados Unidos. O Sistema é revisado periodicamente e os países que alcançam um nível mais elevado de desenvolvimento costumam ser excluídos do benefício.  “O Brasil já foi ameaçado algumas vezes de perder o acesso ao SGP dos Estados Unidos, mas ele deve ter acesso ao sistema até dezembro de 2017”. A analista observou também que o Brasil exporta anualmente para os Estados Unidos US$ 25 bilhões, incluindo produtos agrícolas, como café e celulose, mas principalmente produtos manufaturados.

Para a subchefe da Divisão de Acesso a Mercados do MRE, Christine Aquino, o Sistema americano vem sendo cada vez menos aproveitado pelo Brasil. “Nos anos 90, chegou a 25% das nossas exportações. Hoje cerca de 7% das exportações são feitas via SGP”, comentou.

Histórico de exportação brasileira

2011 - 208 linhas de produtos – 12 agrícolas (leveduras)
2012 - 229 linhas de produtos – 20 agrícolas (cereais)
2013 – 210 linhas de produtos 24 agrícolas (cacau)
2014 - 207 linhas de produtos – 21 agrícolas (mamão papaia)
2015 – 202 linhas de produtos – 21 agrícolas (alimentos para animais)

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