Solução à vista para caso das fumageiras
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Agronegócio

Solução à vista para caso das fumageiras

Uma operação fiscal entre SC e RS pode representar uma solução para o impasse sobre créditos de ICMS que está fazendo empresas gaúchas migrarem para Santa Catarina
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Uma operação fiscal entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul pode representar uma solução para o impasse sobre créditos de ICMS que está fazendo empresas gaúchas migrarem para Santa Catarina.

O mecanismo foi apresentado aos deputados estaduais do RS em uma reunião com o diretor da Receita Estadual, Júlio Grazziotin, e o secretário adjunto da Secretaria Estadual da Fazenda, Ricardo Englert, que explicaram que não estão sendo gerados novos créditos de exportação para as fumageiras.

Isso estaria acontecendo a partir do que as empresas chamam de operação bate e volta. Por meio dela, seriam emitidas notas indicando que o produto teria sido exportado por Santa Catarina, em vez do Rio Grande do Sul. Assim, ficaria anulado o pagamento do imposto. Esse sistema teria passado a funcionar desde a revogação do decreto que permitia a livre circulação de tabaco entre os dois Estados.

As indústrias, porém, temem que possam ocorrer problemas futuros com esse sistema. O Paraná já teria se negado a aceitar a negociação.

Para o presidente da comissão de deputados gaúchos que trata do assunto, Heitor Schuch, a explicação dos dirigentes serve para acalmar a cadeia do fumo, mas afirmou que continuarão sendo feitas novas reuniões para tratar da questão.

A cadeia do fumo está presente em 300 municípios gaúchos, envolvendo 92 mil produtores rurais.


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