Diplomatas do Brasil e da União Européia (UE) se reúnem hoje em Genebra, para discutir uma solução pacífica para as barreiras que o frango brasileiro sofre para entrar no mercado europeu. O Itamaraty fará perguntas aos representantes de Bruxelas e, a partir das respostas, poderá pedir a intervenção da Organização Mundial do Comércio para julgar o caso.
O motivo da nova disputa é a quantidade de sal no produto. Bruxelas acusa os exportadores de frango do Brasil de estarem se aproveitando de uma brecha na lei da UE para vender mais para a Europa. A norma prevê que a tarifa para carnes congeladas seja de 70%. Já a tarifa para carnes salgadas, isto é, cujo processo de conserva é o sal, é de 15,4%.
Os exportadores de frango do Brasil, portanto, teriam adotado a estratégia de colocar o mínimo exigido de 1,2% de sal. Assim, pagariam apenas a tarifa menor para entrar no mercado europeu. Segundo os europeus, o resultado da manobra foi o aumento significativo das exportações brasileiras. De fato, os dados do governo apontam que as exportações de frango salgado aumentaram de US$ 117 milhões, em 2000, para US$ 329 milhões, em 2001.
O que o Brasil questiona é que Bruxelas decidiu elevar a exigência de teor de sal de 1,2% para 1,9%. O Brasil questiona a utilização da reclassificação do produto como medida protecionista, o que estaria violando as regras da OMC.