SP: trabalho da Coordenadoria de Defesa Agropecuária reduziu riscos sanitários no Estado

Estado de São Paulo está recolhendo aproximadamente 420 toneladas de agrotóxicos obsoletos

Eliminar e reduzir os riscos sanitários agropecuários no Estado de São Paulo. Foi com esse enfoque que a Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) atuou em 2016, com atenção especial para adequar o Serviço Paulista de Inspeção de Produtos (Sisp) de origem animal às novas normas do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi).

De acordo com o coordenador Fernando Gomes Buchala, o rigor na fiscalização, por meio de novos modelos de auditorias, em parceria com a Associação dos Estabelecimentos com Sisp (Assesisp) “será uma ferramenta de melhoria para o agronegócio do Estado de São Paulo”, disse.

Para reforçar o conceito do Selo Produto de São Paulo, que faz parte do Sistema de Qualidade de Produtos Agrícolas, Pecuários e Agroindustriais, para garantir e certificar qualidade dos produtos paulistas ao consumidor, aumentando a competitividade do agronegócio paulista nos mercados interno e externo, e revisar a legislação para intensificar a fiscalização na produção artesanal de alimentos para melhorar as normas vigentes e otimizar a comercialização, a CDA, em parceria com o Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital) e a Assesisp, promoveu o 1° Seminário de Produtos de Origem Animal, em Campinas.

Além desse encontro, a CDA certificou a fábrica de laticínios no Campus da Universidade de São Paulo (Usp) “Fernando Costa”, em Pirassununga, com o registro no Sisp. O documento permitirá que no local sejam produzidos 1.500 litros de leite diariamente com a marca Laticínio USP. Serão fabricados doce de leite, iogurtes integrais com sabor de frutas e de leite de cabra; leite pasteurizado integral e desnatado e os queijos de coalho, de cabra frescal condimentado, de cabra frescal, minas frescal, padrão, mussarela de búfala, mussarela e prato.

O coordenador da CDA ressaltou que o Estado tem atualmente 600 empresas com registro no Sisp, além de outras migrando para este sistema. “O processo de adesão está em andamento e as empresas mobilizadas para se adequarem antecipadamente para as regras que vierem com a adesão. Foi implantado um projeto-piloto com empresas do ramo de laticínios para que todos os elos da cadeia possam se adequar às regras. Vários treinamentos foram realizados junto ao Serviço de Inspeção Federal (SIF/Mapa) para capacitação dos médicos veterinários oficiais, além de cursos e palestras”, comentou.

“Estamos reformulando a legislação que diz respeito à agroindústria artesanal, para facilitar, desburocratizar, e fazer com que esse empreendedor tenha ainda mais oportunidades de geração de renda e produtividade, como nos determina o governador Geraldo Alckmin”, disse Arnaldo Jardim.

Controle

Uma das situações emergenciais ocorridas no Estado que a CDA está trabalhando foi a questão que envolve o pequeno besouro da espécie Aethina túmida, que está atacando os apiários paulistas. Foram realizadas 195 inspeções em apiários, com 5.842 colmeias existentes e destas 2.513 foram vistoriadas pelas equipes da Defesa. “Tivemos uma nova praga neste ano, só detectada no Estado de São Paulo e que envolveu uma atenção especial do ponto de vista de cadastrar, diagnosticar, inspecionar e fazer o levantamento de foco. É uma atividade totalmente diferente que precisa de treinamento próprio e pessoas preparadas, por isso deslocamos grande parte dos nossos contingentes de médicos veterinários para atender esse programa”, disse Buchala.

Outra ação importante foi a desinterdição do consumo e comércio de moluscos bivalves no Estado de São Paulo pelo Centro de Vigilância Sanitária, após os resultados de análises solicitadas pela CDA confirmarem que não há mais o risco de contaminação desses animais pela chamada Maré Vermelha.

A interdição cautelar estava em vigor desde o dia 13 de julho e proibia o comércio e consumo de moluscos bivalves, como ostras, mexilhões, mariscos e berbigões produzidos no Estado e provenientes de Santa Catarina e Paraná. A medida foi adotada após a confirmação de um evento inédito na costa paulista, popularmente conhecido como Maré Vermelha, que compromete a qualidade desses animais para o consumo humano e é ocasionada pela alta concentração de microrganismos protistas dinoflagelados na água do mar.

Vacinação no rebanho

O ano de 2016 também foi marcado pelas ações importantes e de enormes demandas como a manutenção do status sanitários do Estado com relação à febre aftosa, o controle da brucelose, tuberculose e raiva. “Com relação à enfermidade mormo dos equídeos, o Estado apresentava 26 focos e já conseguimos encerrar 19 deles com diagnóstico laboratorial”, disse Buchala.

Houve ainda a certificação concedida pela Comissão Científica da Organização Mundial da Saúde Animal (OIE) para Enfermidades dos Animais do Estado como área livre de peste suína clássica sem vacinação, o que pode abrir novos mercados e aumentar a exportação do setor.

Sanidade vegetal

A CDA intensificou a fiscalização sobre os defensivos agrícolas. “Estamos iniciando a queima dos agroquímicos obsoletos (cuja fabricação, comercialização e utilização estão proibidas por Lei no Brasil, mas que ainda estão armazenados pelos produtores rurais paulistas), estamos também encaminhando para a Assembleia Legislativa um projeto de lei com a regulamentação da fiscalização por parte da Defesa Agropecuária totalmente voltada à questão agrícola e preparamos o sistema informatizado Gedave para fazer o controle dos agrotóxicos desde a indústria, passando pelo distribuidor, revenda, produtor até o retorno da embalagem nas Casas de Embalagens”, disse Buchala.

O Estado de São Paulo está recolhendo aproximadamente 420 toneladas de agrotóxicos obsoletos, sendo em sua grande maioria o BHC, de uso proibido desde a década de 80.

Outra conquista de 2016, de acordo com o coordenador, foi a mudança na legislação para o controle do cancro cítrico em propriedades paulistas. Trata-se da Instrução Normativa 37, publicada pelo Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no dia 5 de setembro, que estabelece medidas para o controle do cancro cítrico em todo o Brasil, abrindo a possibilidade para Estados com a incidência da praga, como São Paulo, fazerem a mitigação de risco, permitindo adotar novas estratégias de controle que não seja exclusivamente a erradicação da planta doente.

“A Defesa Agropecuária deixará de ser executora no processo de fiscalização para ser auditora, dividindo com o setor a responsabilidade de controlar a praga. Para isso, é preciso monitorar cada etapa, desde a produção, passando pelo Packing House, a certificação da produção por profissionais credenciados, até chegar nas auditorias da Defesa e do Mapa”, disse Buchala.

Para que todos os citricultores tivessem acesso à informação sobre o Sistema de Mitigação de Risco (SMR), adotado por São Paulo, foram organizados: um treinamento, um seminário internacional e três workshops regionais - reunindo citricultores, técnicos agrícolas, responsáveis técnicos e demais representantes do setor.

Dados do relatório de inspeção do greening, referente ao primeiro semestre, mostram que no Estado estão cadastradas 10.320 propriedades citrícolas e que o parque citrícola é composto por 180,2 milhões de plantas cítricas.