SP faz ação anti-sonegação em 87 frigoríficos

Agronegócio

SP faz ação anti-sonegação em 87 frigoríficos

Objetivo é verificar se créditos para abater ICMS são "frios" e identificar empresas que só existem no papel
Por: -Cláudia Rolli e Fátima Fernandes
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Oitenta e sete estabelecimentos do setor de frigorífico foram alvo de uma fiscalização da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo durante operação realizada nessa quarta-feira (08-11) em 28 cidades do interior paulista. Esses estabelecimentos são suspeitos de integrar um esquema de sonegação fiscal, com uso de notas fiscais frias e empresas comandadas por sócios "laranjas". Parte deles já está sob investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal desde o início de outubro, quando ocorreu a operação Grandes Lagos, que resultou na prisão de 91 pessoas.

A ação da Fazenda paulista deve continuar nos próximos dias com objetivo de identificar e combater a sonegação de impostos no setor. As três cidades com maior número de estabelecimentos fiscalizados foram Fernandópolis (18), Jales (11) e São José do Rio Preto (10). Ainda não há estimativa do prejuízo causado aos cofres do governo paulista com as fraudes.

O setor frigorífico é um dos que menos rende aos cofres da Fazenda paulista e um dos que mais acumula créditos de ICMS por conta da compra de bois e carnes de outros Estados e das exportações realizadas. Denominada operação Tresmalho (em alusão à rede de malha cerrada usada para pescar grandes quantidades de peixes), a ação de ontem reuniu 150 agentes do fisco estadual, além de representantes do Ministério Público Estadual da região de São José do Rio Preto.

Os agentes apreenderam livros e documentos para examinar a situação dos contribuintes nos 87 estabelecimentos fiscalizados. Análise preliminar dessa documentação mostra que alguns deles possuem CNPJ, mas não estão devidamente inscritos na Fazenda.

Durante as investigações, fiscais verificaram que parte das empresas envolvidas "esquenta" créditos frios. Uma empresa que só existe no papel (um produtor rural ou uma agropecuária, por exemplo) "vende" os créditos fiscais para um segundo estabelecimento (um distribuidor, cuja empresa é formada por "laranjas"), que, por sua vez, os repassa a um frigorífico.

Ao exportar, esse frigorífico adquire créditos de ICMS (junta com os créditos frios, já repassados no esquema) e tenta transferi-los para terceiros. "O que a Secretaria da Fazenda vai verificar agora, a partir dos documentos apreendidos e do material colhido pela PF na Grandes Lagos, é se os créditos acumulados foram adquiridos a partir de notas frias ou de benefícios fiscais indevidos de outros Estados", diz Osvaldo Santos Carvalho, diretor-adjunto da Deat (Diretoria Executiva da Administração Tributária). Em 2005, os frigoríficos foram autuados em R$ 130 milhões a partir de ações de fiscalização em 25 estabelecimentos durante a operação Bumbá.

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