SRB defende diálogo para reforma agrária


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SRB defende diálogo para reforma agrária

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Liderança rural trabalha a favor de soluções pacíficas e é absolutamente contra qualquer tipo de conflito armado no campo. MP das terras invadidas é mantida.

A Sociedade Rural Brasileira (SRB) - www.srb.org.br - defende o diálogo e soluções pacíficas para as questões que envolvem a reforma agrária no País. E condena qualquer ação que leve violência ao campo.

"Não compactuamos com qualquer iniciativa que pregue a utilização da força", diz o presidente da SRB, João de Almeida Sampaio Filho.

"E isso se aplica, tanto a invasões de terras, ocupação e depredação de patrimônios públicos, quanto a formação de mílicias para defesa de propriedades", acrescenta.

Segundo o presidente da SRB, para qualquer efeito, a questão agrária precisa ser tratada de modo ordeiro, pacífico e dentro da lei.

"Nenhuma ato que leve ao conflito armado deve ser admitido, seja de qualquer lado. As soluções passam pelos mecanismos de ajustes previstos em lei", ressalta João Sampaio.

É dentro desta linha de trabalho, que a SRB, luta pela manutenção, por via legal, da MP que indisponibiliza as terras invadidas para reforma agrária. E articula uma reunião com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto.

"Nós temos sugestões e contribuições a dar sobre a reforma agrária e queremos apresentá-las ao ministro", completa o presidente da SRB.

Revogação da MP pode desestabilizar o campo

Já em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo" nesta terça-feira, 18, João Sampaio alerta para o risco de desestabilização no campo, caso a MP que indisponibiliza as terras invadidas para reforma agrária seja revogada.

"Será uma clara demonstração para o setor produtivo de que o presidente não acredita nessa agricultura vitoriosa que tem gerado renda e emprego no Brasil."

Confira a reportagem completa neste link: http://www.estado.estadao.com.br/editorias/2003/03/18/pol021.html.

Update: MP das terras invadidas é mantida

A Medida Provisória (MP) 2.183, editada no governo Fernando Henrique Cardoso, que exclui terras invadidas de vistorias e desapropriações para efeitos de reforma agrária será mantida.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Miguel Rosseto, o governo reiterou nesta terça-feira, 18, a posição de, pelo menos por enquanto, não revogar a MP.

"Se a pergunta é: o governo vai encaminhar um projeto de mudança da MP nesse momento, a resposta é não. Não iremos encaminhar", disse Rossetto à "Agência Brasil".

A decisão do ministro vai de encontro a recentes declarações do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Marcelo Resende, o qual afirmou que o governo iria apresentar novas diretrizes à reforma agrária. Segundo ele, o que fosse inadequado seria revogado.

A manutenção da MP é uma vitória para o agronegócio brasileiro. E atesta o trabalho político de lideranças rurais do setor, entre as quais a Sociedade Rural Brasileira (SRB), que capitalizou esforços na luta para continuidade da medida.


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