Stephanes aponta prioridades para agricultura no segundo semestre

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, fez, na sexta-feira (7), um balanço das prioridades para o setor, no segundo semestre de 2009. Otimista, ele considera o cenário para a agricultura bem melhor do que as previsões feitas no fim do ano passado e lembrou que a desvalorização do real superou muito a queda das cotações internacionais, o que estimulou o crescimento da exportação que foi de 4,5%, nos primeiros quatro meses. “O saldo continuará positivo em 2009, pois o Brasil é o maior exportador líquido de produtos agrícolas do mundo e o valor das exportações é seis vezes o valor das importações”, previu o ministro.

Stephanes definiu os temas prioritários da pasta até dezembro. São eles:

Política do Trigo - A produção de trigo deve ser feita dentro de bases econômicas sustentáveis e, para se manter, o produtor precisa ter, à disposição, preço e mercado. Por isso, o governo federal tem incentivado o aumento da produção do cereal no País adotando medidas, como crédito e preços mínimos. Como resultado, em 2009, se colheu a segunda maior safra da história. Além disso, por meio da Câmara Setorial de Culturas de Inverno, órgão consultivo do Ministério da Agricultura, discutiu-se e foi aprovado um pano para a produção de trigo no Brasil, com previsão de suprir, até 2012, no mínimo, 60%, das necessidades do País.

O Ministério da Agricultura acompanha, de perto, os mecanismos da comercialização do trigo, que começa a ser colhido no fim de agosto, com quantidades maiores em setembro e outubro. Segundo o ministro, se o clima ajudar, o resultado da colheita também deve ser muito bom. A previsão é de crescimento da safra de 5% a 10%.

Plano Agrícola e Pecuário - As regras do plano do governo federal para apoiar a próxima safra foram consideradas adequadas pelo ministro. Para ele, a gestão deve ser feita no sentido de que as decisões, efetivamente, aconteçam em tempo e em volume esperado pelos produtores.

Mercado - Stephanes disse que o Ministério tem o desafio de perseguir a ampliação de mercados para os produtos agropecuários. Para ele, é preciso melhorar as condições com a China, com quem o Brasil continua a negociar a abertura para a carne suína brasileira; com a África do Sul, país com o qual pleiteamos a reabertura para carne de frango e suína (o mercado está fechado desde 2005); com a Rússia, com quem discute a ampliação de cotas de carnes; e, com o Japão, para onde também pretende vender carne suína.

Código Florestal - Stephanes espera encontrar uma solução para a correção de erros no Código Florestal, que, segundo ele, está levando insegurança às áreas da agricultura consolidada no País. Para ele, todo o esforço é para avançar na elaboração de uma proposta que congregue amplo acordo entre os setores produtivo e ambiental e o governo. O Código Florestal, criado em 1965, passou por diversas modificações ao longo do tempo que dificultaram o entendimento da legislação. Isso precisa ser resolvido, mas considerando o conhecimento e informação gerados pela pesquisa e pelos avanços tecnológicos para se adequar à realidade atual da agricultura brasileira. Isso significa levar em consideração áreas, consolidadas há décadas, de produção agrícola na região Centro-Sul do País. “Não faz sentido que as questões de produção rural e de conservação ambiental estejam em níveis diferentes de importância econômica e social nas discussões de governo”, destacou.

Fertilizantes - Stephanes disse que decisões terão que ser tomadas para o sucesso na Política Nacional de Fertilizantes. Para ele, o Brasil não pode ser o grande país do agronegócio exportador, um grande fornecedor de alimentos para o mundo, importando mais de 75% dos fertilizantes. Com isso, estrategicamente, precisa se colocar também como um bom produtor. No ano passado, o Brasil produziu 8,8 milhões de toneladas de fertilizantes, mas tem potencial para alcançar 9,5 milhões de toneladas. A diferença entre o produzido e a demanda real terá que ser importada, segundo o ministro e, basicamente, dos países tradicionais. Entre as prioridades estão: a construção de usinas de nitrogenados para a produção de ureia, a exploração das jazidas de fósforo, já em condições, a pesquisa das jazidas em Mato Grosso e um marco regulatório para exploração das jazidas de potássio em Nova Olinda, no Amazonas.

Café - O Ministério da Agricultura pretende implantar novas ações para a política cafeeira e planejar, com antecedência, as ações do próximo ano, para evitar defasagem na sua aplicação, como vem acontecendo historicamente.

Fundo de Catástrofe - O ministro informou que irá acompanhar a aprovação, até o fim do ano, do Fundo de Catástrofe e a elaboração de uma nova política de crédito, preço e seguro. Vale ressaltar que é só a elaboração, ela não entra em vigor em curto prazo. Pretendemos ter um documento em relação a isso. O fundo vai ter inicialmente um valor de R$ 5 bilhões. A princípio, aporte de recursos do governo, que pode ser via títulos públicos e depois, com os anos, esse fundo vai se sustentar por meio da participação de todos os envolvidos. Se você tem anos de boas safras isso vai contribuir para esse fundo.

Dendê - A expectativa é ter, até o fim do ano, uma definição sobre um projeto de desenvolvimento da cultura de dendê e um projeto de recuperação de áreas degradadas, embora já estejam previstos, no orçamento do Plano Agrícola para a próxima safra, R$ 1,5 bilhão para essa finalidade.

Desmatamento zero - O projeto de rastreabilidade do gado no Pará deve estar pronto até o fim do ano. O ministro informou que será a contribuição do ministério para o desmatamento zero, em função do avanço da pecuária. Ele lembrou que tem sido bastante incisivo ao dizer que não é preciso que se derrubem mais árvores na Amazônia para garantir o crescimento da agricultura. Para ele, o País tem áreas suficientes ocupadas por pastagens que podem ser reaproveitadas. Hoje, a área ocupada pela agricultura representa 7,5% do território brasileiro. Também verificamos que os produtores têm incorporado tecnologias poupadoras do meio ambiente, como o plantio direto, a produção integrada e o sistema Integração Lavoura-Pecuária-Silvicultura, inclusive com o apoio do Ministério da Agricultura, que está investindo nesse projeto.

Infraestrutura - Stephanes disse que há necessidade de definição em relação à infraestrutura de escoamento da produção do Centro-Oeste. Para ele, os maiores gargalos logísticos para o agronegócio estão nesta região. Nos últimos anos, o crescimento e a interiorização da produção agrícola vêm se deslocando para lá, onde as distâncias dos portos exportadores e os mercados consumidores são maiores e a infraestrutura e logística são deficientes, necessitando de mais atenção. Para minimizar esses problemas, o Mapa tem apoiado ações e investimentos em expansão e otimização do uso dos portos, rodovias, hidrovias, ferrovias e da rede armazenadora, que são determinantes na renda do produtor rural. O resultado já está materializado no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ao serem inseridas obras importantes como: dragagem dos portos, eclusa de Tucuruí (PA), Ferrovia Norte Sul, Ferrovia de Integração Leste-Oeste, Ferrovia de Integração Uruaçu (GO) - Vilhena (RO), Ferronorte, Ferroeste BR 364, BR 163, BR 158, BR 242 e BR 174.