Suinocultor quer mudar contratos com indústrias

Os criadores de suínos querem aproveitar a análise da união de Sadia e Perdigão pelo sistema de defesa da concorrência para reformular as relações contratuais e negociar mecanismos de formação de preços pagos por todas as indústrias do setor.

A Associação Brasileira de Criadores de Suínos (ABCS) e a Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) pediram ontem, em reunião com dirigentes, a intervenção das secretarias de Acompanhamento Econômico (Seae) e de Direito Econômico (SDE) para conferir relevância aos efeitos da operação sobre o mercado de suínos para abate. "A indústria dá prêmios e impõe deságios que não têm referência pública ou isenta", diz o presidente da ABCS, Rubens Valentini. "Nossa posição é construir, e não brigar. Mas seremos firmes". O executivo diz que é uma "oportunidade histórica" para rearrumar o setor nas ponta do consumo, mas também do lado do fornecimento de matéria-prima.

O pedido dos criadores, segundo a ABCS, poderia ser referendado pelas indústrias de ração animal e de medicamentos veterinários. Sob análise, está a criação de uma câmara de arbitragem para regular essas relações comerciais. Em jogo, está o interesse de 60 mil granjas industriais e os empregos de quase 1 milhão de pessoas na cadeia produtiva do quarto maior produtor mundial de suínos, segundo a ABCS. "Precisamos estabelecer um conceito de formação de preços com mecanismos públicos e isentos para a matéria-prima", defende Valentini, que terá nova reunião com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) nos próximos dias.

A ABCS argumenta que o abate tem expressiva concentração geográfica - 97,5% dos abates ocorre em oito Estados - e que o aspecto social dos produtores integrados tem sido interpretado de forma equivocada pelo governo, já que há cada vez menos pequenos criadores no mercado. "Nos anos 70, as granjas tinham 4,5 matrizes. Hoje, os novos projetos têm ao menos 4,4 mil matrizes. Essa relação não atende mais à questão social", diz Valentini.

Os criadores querem tornar independentes as cotações do mercado livre (spot) e do mercado regulado pelos contratos de integração. O preço definido pelas indústrias nas parcerias ("Sindicarnes") baliza, na prática, as cotações no mercado spot. "Quando um lado tem mais poder do que todos os outros, o Poder Público precisa intervir e induzir para um acordo entre as partes", afirma.

Hoje, as indústrias adotam a remuneração contratual por meio de critérios como produtividade, animais nascidos vivos, taxa de conversão, velocidade de crescimento, ganho de peso diário e classificação de carcaça. "A indústria procura descaracterizar vínculos trabalhistas com os integrados com os contratos. Mas há aí uma relação que precisa ser esclarecida", diz Valentini.