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Superávit primário pode cair para 3,75% em 2007

Mantega lembrou que nos últimos anos a situação fiscal foi mais favorável, porque houve um excesso de arrecadação


O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira (22-01), na entrevista que explica o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que o superávit primário (receitas menos despesas, descontando o pagamento de juros da dívida brasileira) de 2007 poderá ser de 3,75% e não 4,25%, como previsto no Orçamento da União.

O ministro explicou que o governo deverá lançar mão de um abatimento de 0,50% previsto para o Projeto Piloto de Investimento (PPI) – direito garantido na lei orçamentária, mas nunca utilizado pela União. Esses recursos seriam utilizados para o financiamento de obras de infra-estrutura.

Mantega lembrou que nos últimos anos a situação fiscal foi mais favorável, porque houve um excesso de arrecadação. “Se necessário for, estamos dispostos a deduzir do PPI. Portanto nós poderemos, sim, caminhar para um superávit primário de 3,75%”.

O ministro disse, no entanto, que mesmo com a redução do superávit primário, a sustentabilidade das contas públicas está garantida. Segundo ele, uma simulação feita por sua equipe, deduzindo os 0,50%, o déficit nominal ficará em 1,9% do Produto Interno Público (PIB), caindo em relação a 2006, e a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB ficará em 48,3%. “Os principais pilares da política econômica estarão mantidos”, garantiu Mantega.

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