Supermercados europeus ameaçam boicotar Brasil

Em um comunicado direcionado para deputados brasileiros, um grupo de 38 supermercados europeus, incluindo grandes redes da Inglaterra e da Alemanha, e produtores de alimentos, ameaçam boicotar a compra de produtos do Brasil em função do desmatamento.

Na carta aberta eles afirmam ser "extremamente preocupante" o PL 510/21, em tramitação no Senado Federal e que trata sobre a regularização de ocupação de terras públicas. A proposta é de autoria do Senador Irajá (PSD/TO).

O projeto de lei flexibiliza as regras para a titulação de terras para médios e grandes ocupantes de terras públicas, alterando o tamanho da área que  não teria necessidade de vistoria presencial de técnicos, sendo avaliada por autodeclaração. O novo projeto sugere ampliar a vistoria não presencial para 2.500 hectares, o equivalente a 22 módulos fiscais, considerando o tamanho máximo de 110 hectare por módulo.

Também prevê que as ocupações que completaram 5 anos ou mais em 10 de dezembro de 2019 terão direito à regularização desde que comprem a terra por uma tabela de preços definida pelo Incra.

Esta medida apresenta "ameaças potencialmente ainda maiores para a Amazônia que antes", afirma a carta. "Ao longo do último ano, assistimos a uma série de circunstâncias que provocaram níveis extremamente elevados de incêndios florestais e desmatamento no Brasil", diz outro trecho.

E considerando que "as proteções existentes" na legislação brasileira são "fundamentais" para garantir que estas empresas cumprem com seus compromissos do meio ambiente, os signatários anunciaram que, caso estas desapareçam, "não teremos outro remédio a não ser reconsiderar nosso apoio e uso da cadeia de abastecimento de produtos agrícolas brasileiros".

Em 2019 e 2020, o desmatamento na Amazônia foi de 10.700 quilômetros quadrados e 9.800 km2, respectivamente, os maiores níveis desde 2008, de acordo com dados oficiais.