Syngenta obtém vitórias políticas no Brasil
É intensa a batalha política travada entre os setores favoráveis e contrários à liberação dos transgênicos no Brasil
É intensa a batalha política travada entre os setores favoráveis e contrários à liberação dos transgênicos no Brasil. Em meio ao fogo cruzado dessa disputa que envolve os milhões de dólares da indústria agroalimentar e de biotecnologia, está a empresa multinacional de origem suíça Syngenta Seeds.
Ela virou personagem de destaque desde que foi multada em R$ 1 milhão pelo órgão de fiscalização ambiental do governo brasileiro após ter realizado experimentos ao ar-livre com soja e milho transgênicos numa área indevidamente próxima de uma Unidade de Conservação Ambiental (UC).
Dias após a multa, expedida em março de 2006 pela seção paranaense do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), o terreno onde eram realizados os experimentos, localizado a cerca de quatro quilômetros do Parque Nacional do Iguaçu, foi ocupado por 100 famílias do movimento de trabalhadores rurais sem-terra Via Campesina, que lá instalaram um acampamento.
Símbolo de luta política
A Syngenta entrou na Justiça para reaver a posse do terreno, mas a disputa se transformou em símbolo de luta política para os movimentos sociais brasileiros que, em sua grande maioria, são contrários à introdução dos transgênicos no país. Contando também com o apoio do governador do Paraná, Roberto Requião, que chegou a desapropriar o terreno em novembro do ano passado, cerca de 68 famílias da Via Campesina continuam na ocupação até hoje.
Nesse contexto, a situação não vinha sendo favorável à Syngenta Seeds no Brasil, mas a empresa conquistou nos últimos dias duas importantes vitórias políticas que podem virar o jogo a seu favor.
A primeira delas aconteceu no Senado, onde foi aprovada a Medida Provisória 327 que, entre outras coisas, reduz a distância mínima obrigatória que os cultivos de transgênicos devem respeitar em relação às UCs - a chamada zona de amortecimento. Antes da aprovação da MP, que ainda precisa ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a distância mínima exigida das UCs variava de cinco a dez quilômetros. Com o novo texto da lei, se esse for sancionado por Lula, a distância mínima permitida passará a ser de apenas 500 metros.
A segunda vitória obtida pela Syngenta foi a decisão da Justiça do Paraná, anunciada no início de fevereiro, de acatar um mandado de segurança da multinacional suíça e suspender a desapropriação determinada por Roberto Requião.
Foi uma importante vitória política sobre o governador. Quando anunciou a desapropriação, Requião, que é um notório representante dos setores anti-transgênicos e chegou a fechar o porto de paranaense de Paranavaí (um dos maiores do Brasil) à soja transgênica plantada no estado vizinho do Rio Grande do Sul, afirmou estar atendendo ao pedido de mais de 170 organizações dos movimentos sociais.
Multa ainda não paga
No dia seguinte à decisão da Justiça que derrubou a desapropriação, Requião reafirmou a aliança com os movimentos e prometeu que o governo estadual vai recorrer: "Se a Syngenta fizesse o que fez aqui na Suíça, seu país de origem, todos os seus administradores estariam na cadeia. O governo do estado desapropriou o espaço de uma empresa infratora, evitou um conflito com os movimentos sociais e vê, pelo menos num primeiro momento, sua medida ser derrubada no Judiciário. Na Suíça, não aconteceria isso. Vamos continuar na nossa posição de defesa do interesse público. Vamos recorrer", disse.
A Syngenta até hoje não pagou a multa imposta pelo Ibama, e sua direção no Brasil já afirmou por repetidas vezes que não considera seus plantios de soja e milho transgênicos ao lado do Parque do Iguaçu irregulares, uma vez que o laboratório ao ar-livre havia sido autorizado pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), que é o órgão técnico responsável por decidir sobre a liberação dos transgênicos no Brasil.
Se a MP 327 for sancionada por Lula, a empresa ficará livre de qualquer punição e, em caso de retomada do terreno em Santa Tereza do Oeste, poderá até mesmo reiniciar os plantios experimentais.
Agricultura orgânica
Após as recentes vitórias obtidas pela Syngenta na Justiça e no Congresso Nacional, as famílias da Via Campesina estão sem saber direito se poderão ou não permanecer no terreno ocupado desde março do ano passado: "Recebemos várias ameaças de que vão entrar aqui e despejar a gente. Está duro de dormir à noite. Temos que conviver com a pressão psicológica. Todos os dias vêm com ameaças contra a gente", afirmou o agricultor Jonas Gomes de Queiroz ao jornal Brasil de Fato.
Enquanto aguardam, os trabalhadores rurais sem-terra continuam o trabalho de transformar o terreno às margens do Parque do Iguaçu num local símbolo da agricultura orgânica brasileira.
Batizado como Terra Viva, o terreno ocupado já conta com uma área de 60 hectares onde estão plantados 17 tipos diferentes de cultura produzidas sem o uso de agrotóxicos, entre elas milho, mandioca, arroz e feijão.
"Quando chegamos aqui, as pessoas não agüentavam o cheiro do veneno que estava na terra. Agora está um ar agradável. O que produzimos aqui não tem agrotóxico nenhum, é tudo orgânico. É uma sensação que é difícil de explicar", afirma Queiroz.
"Facilitar a vida da Syngenta"
A espera da decisão final do presidente Lula, a direção da Syngenta Seeds no Brasil não se manifestou acerca da aprovação da MP 327 no Congresso Nacional.
Sobre a vitória obtida na Justiça do Paraná, a empresa divulgou uma nota na qual reafirma suas convicções anteriores: "Desde o início das operações no local, em 1986, [a Syngenta] sempre obteve a documentação e as autorizações adequadas para desenvolver suas atividades de pesquisa e desenvolvimento. Em novembro de 2006, o Procurador Público Federal anunciou que a companhia cumpria todas as exigências legais e regulamentares na estação de pesquisa, e que ele havia suspendido o inquérito civil público".
As organizações reunidas na Campanha por um Brasil Livre de Transgênicos, por sua vez, acreditam que a aprovação da MP 327 pode representar o início de um novo ciclo de impulso na liberação dos transgênicos no país.
"A MP 327 foi feita para reduzir de 10km para 500 metros a zona de amortecimento que separa as Unidades de Conservação do plantio de transgênicos, atendendo às reivindicações do agronegócio. Com a medida, o governo também tentou facilitar a vida da multinacional Syngenta Seeds , que realizava experimentos com transgênicos dentro da zona de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu", diz o boletim informativo da campanha.