Taques eleva alíquota do boi em pé para 12% em Mato Grosso; medida prejudica produtores
O Governo de Mato Grosso elevou de 7% para 12% a alíquota do boi em pé
O Governo de Mato Grosso elevou de 7% para 12% a alíquota do boi em pé. O aumento, segundo o setor produtivo, não deverá tamanho reflexo para o Estado, uma vez que em torno de 4% das 5,5 milhões de cabeças abatidas ao ano são enviadas para a indústria frigorífica de outros Estados.
A mudança na alíquota do ICMS do boi em pé consta no Decreto nº 777/2016 publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). Ao todo 14 decretos foram emitidos pelo Poder Executivo mato-grossense nesta quinta-feira, 29 de dezembro, trazendo alterações no regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto 2.212/2014.
As medidas envolvem os setores do agronegócio, atacadista, comércio, entre outros.
Mato Grosso possui um rebanho de aproximadamente 29,5 milhões de cabeças de gado. Ao ano são abatidas entre 5 e 5,5 milhões de cabeças, das quais aproximadamente 200 mil deixam o Estado para serem abatidas em frigoríficos de outras unidades federativas.
Conforme a Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), a grande maioria do boi em pé que sai de Mato Grosso com destino a outros Estados é em busca de competitividade de preço pago pela indústria frigorífica. Em algumas regiões do Estado, como a Leste, por exemplo, existe apenas um grupo frigorífico instalado, ou seja, não há outras empresas que gerem competividade.
“O aumento da alíquota do boi em pé em Mato Grosso de 7% para 12% já vinha sendo discutido com o setor produtivo. Pelo setor esse aumento traz pouco reflexo para o Estado, pois o volume de animais que saem é pequeno, e prejudica os pecuaristas em regiões onde não há competitividade frigorífica”, comentou ao Agro Olhar o presidente da Acrimat, José João Bernardes.
Ainda de acordo com Bernardes, o incremento na alíquota do ICMS do boi em pé era um pedido antigo da indústria frigorífica para o Governo de Mato Grosso, visando a redução da saída de animais para abater em outros Estados.
Bernardes pontuou ainda para a reportagem que o governador Pedro Taques garantiu para o setor produtivo da pecuária que “situações particulares serão discutidas”. “Isso já vinha sendo discutido antes mesmo do Governo falar em reforma tributária. Não fomos pegos de surpresa. É um assunto que já era discutido e seguiremos debatendo”.
