Técnicos mapeiam produção agrícola no Paraná

Técnicos do Departamento de Economia Rural da Secretaria da Agricultura (Deral) iniciaram esta semana levantamento sobre informações da agropecuária 2005/06 de cada município paranaense. O levantamento vai traçar um perfil de todos os municípios e desenhar as políticas adequadas para cada região.

A pesquisa da Produção Agrícola Municipal está sendo realizada simultaneamente em todas as regiões do Paraná. Mais de 50 técnicos participam do trabalho, que deve ser concluído até o dia 30 de março. Os prefeitos que tiverem alguma dúvida com relação ao levantamento devem procurar o Departamento de Economia Rural dos 20 Núcleos Regionais que a Secretaria da Agricultura mantêm no interior do Estado.

Segundo a técnica da Secretaria da Agricultura, responsável pelo Departamento de Estatísticas Básicas, Gilka Cardoso Andretta, a pesquisa também tem como finalidade calcular oValor Bruto da Produção (VBP) da agropecuária, que também é utilizado na composição do índice do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no ICMS arrecadado por cada prefeitura.

Andretta alerta sobre a importância da participação dos municípios neste levantamento. "Como todos os anos, estamos dando transparência a essas informações, e demonstrando o mesmo rigor com que tratamos as estatísticas do setor agropecuário, dentro da Secretaria da Agricultura, e queremos o mesmo empenho por parte das prefeituras", explica.

Os prefeitos devem ficar atentos quanto à forma do levantamento, os prazos de publicação, e a publicação dos índices definitivos, pois eles são responsáveis pela arrecadação devida a cada município, explicou.

De acordo com a Lei, 75% da composição do índice é resultado das Declarações Fisco-Contábeis. Segundo Andretta, a organização das Secretarias Municipais de Agricultura é fundamental nesse processo, pois ao orientar o produtor rural para que retire a nota fiscal vai favorecer o município com o retorno financeiro da arrecadação.