Técnicos vistoriam lavouras do Proagro
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Imagem: Marcel Oliveira
CHECAGEM

Técnicos vistoriam lavouras do Proagro

Devem ser feitas mais de 150 vistorias em áreas beneficiadas
Por: -Eliza Maliszewski

Técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) devem vistoriar mais de 150 propriedades que estão em áreas beneficiadas pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). A checagem das lavouras deve ser feita nos estados da Bahia, de Sergipe, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. O trabalho inclui a conferência dos dados declarados pelos peritos encarregados pela comprovação de perdas do Proagro.

As fiscalizações tiveram início em novembro e continuam em dezembro. Até outubro já foram fiscalizadas 163 operações de beneficiários nos estados do Paraná e do Rio Grande do Sul, contemplando os produtos feijão, milho, soja, sorgo, trigo e uva. 

Um procedimento similar já é realizado no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Em caso de irregularidades identificadas as instituições financeiras podem sofrer sanções, por parte do Banco Central. Entre elas pode haver impugnação das coberturas pagas indevidamente com base  na comprovação de perdas em que for detectada irregularidade. As punições são aplicadas somente após esgotados todos os procedimentos legais de direito à ampla defesa.

Durante o trabalho de supervisão, são realizadas visitas aos agentes financeiros, cooperativas e empresas de assistência técnica dos municípios, de forma a ter um panorama local para emissão de relatórios sobre a operacionalização do programa nas regiões visitadas. As informações obtidas na fiscalização sobre as operações e as Comunicações de Perdas, os relatórios de Comprovação de Perdas e os relatórios sobre a operacionalização do Proagro nas diferentes regiões fiscalizadas servem de subsídios ao aprimoramento da execução do programa.

O Programa é custeado por recursos alocados pela União, além de recursos provenientes da taxa paga pelo produtor rural para aderir ao Proagro. O objetivo do programa é garantir a amortização ou a liquidação de custeios agrícolas de financiamento, quando no caso de ocorrência de sinistro na lavoura e na proporção das perdas apuradas, e permitir o recebimento dos recursos próprios comprovadamente aplicados na lavoura.

*com informações do Mapa


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