Terra agrícola da África é o novo alvo

Agronegócio

Terra agrícola da África é o novo alvo

O solo cultivável é o novo objetivo na corrida aos recursos naturais e países ricos ganham mais com isso
Por: -Neil Mac Farquhar
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O solo cultivável é o novo objetivo na corrida aos recursos naturais. Mas são os países ricos que ganham mais com isso

The New York Times - A meia dúzia de estranhos que desceram à remota aldeia maliana de Soumouni traz notícias alarmantes aos agricultores de parcos recursos: os seus humildes campos, trabalhados de geração em geração, são agora controlados pelo líder da Líbia, o coronel Muammar Kadhafi, e todos eles têm de partir das suas terras: "Disseram-nos que esta seria a última estação das chuvas em que podemos cultivar os nossos campos. Depois disso, demolirão todas as casas e ficarão com a terra", lamenta Mama Keita, 73 anos, líder desta povoação escondida por detrás de vegetação cerrada. "Disseram-nos que Kadhafi é o dono desta terra."

Ao longo de toda a África e do mundo em vias de desenvolvimento, uma corrida, nova e global, à terra está a devorar grandes extensões de solo cultivável. Apesar das suas tradições sem idade, os aldeões estupefatos descobrem que os governos africanos detêm as suas terras e têm estado a arrendá-las, frequentemente a preço de saldo, a investidores privados e governos estrangeiros para as décadas que aí vêm.

Organizações como as Nações Unidas e o Banco Mundial dizem que a prática, se for feita de forma justa, pode ajudar a alimentar a crescente população mundial ao introduzir a agricultura comercial em grande escala em locais onde esta não existe.

Porém, outros condenam estes negócios, classificando-os como apropriação neocolonial das terras, que destrói as aldeias, desenraíza dezenas de milhares de agricultores e cria uma massa volátil de pessoas pobres sem terra. Para tornar as coisas piores, dizem, grande parte dos alimentos destina-se aos países mais ricos. "A segurança alimentar do país em causa deve vir em primeiro lugar na mente de toda a gente", afirma Kofi Annan, o anterior secretário-geral da ONU, que agora trabalha na questão da agricultura africana. "De outra forma será exploração pura e simples e não resultará. Já vimos antes a luta pela África. Não acho que queiramos assistir a uma segunda disputa do gênero", sublinha.

Um estudo do Banco Mundial divulgado em setembro calcula que os negócios com terras agrícolas cobriam pelo menos 45 milhões de hectares - o tamanho dos estados americanos da Califórnia e da Virgínia Ocidental juntos -, só durante os primeiros 11 meses de 2009. Mais de 70% destes negócios eram de terras africanas, com o Sudão, Moçambique e a Etiópia entre os países que estão a transferir milhões de hectares para os investidores.

Escassez aumenta procura - Antes de 2008, a média global de tais acordos era de menos de 4 milhões de hectares por ano, diz o relatório. No entanto, a crise alimentar nessa primavera, que causou motins em pelo menos uma dúzia de países, alargou a tendência. A possibilidade de uma futura escassez atraiu quer governos ricos com falta de terra arável para alimentar a sua população, quer fundos de investimento seduzidos por um produto em diminuição.

"Vemos o interesse na aquisição de terras continuar no mais alto nível", afirma Klaus Deininger, o economista do Banco Mundial que escreveu o relatório e que teve de retirar vários números de um site dirigido pela Grain, uma organização de apoio, porque os governos não revelam o teor dos acordos. "É óbvio que isto ainda não acabou."

O relatório, embora apoie, na generalidade, os investimentos, aponta resultados mistos. A ajuda externa à agricultura diminuiu de 20% em 1980 para 5% na atualidade, criando a necessidade de mais investimento para aumentar a produção.

Porém, muitos investimentos parecem não passar de especulação pura, que deixa as terras por aproveitar, conclui o relatório. Os agricultores foram desalojados sem compensação, a terra foi arrendada muito abaixo do seu valor, aqueles que foram despejados acabam por invadir os parques nacionais e as novas iniciativas criaram, de longe, menos emprego do que foi prometido.

A impressionante dimensão de alguns negócios galvaniza os opositores. Em Madagascar, um negócio que teria entregue quase metade da terra arável do país a um conglomerado sul-coreano ajudou a cristalizar a oposição a um já impopular presidente e contribuiu para a sua queda, em 2009.

As pessoas estão sendo escorraçadas das suas terras em países como a Etiópia, o Uganda, a República Democrática do Congo, a Libéria e a Zâmbia. Nem sequer é invulgar os investidores chegarem a terras que estavam supostamente vazias. Em Moçambique, uma empresa de investimentos descobriu uma aldeia inteira, com o seu próprio posto de correios, no que tinha sido descrito como terra vaga, revela Olivier de Schutter, inspector alimentar da ONU. No Mali, cerca de um milhão de hectares ao longo do rio Níger e do seu delta interior são controlados por um trust gerido pelo Estado chamado Office du Niger. Em quase 80 anos, apenas 80 mil hectares de terra foram irrigados, pelo que o governo considera os novos investidores uma dádiva.

"Mesmo se déssemos a terra à população, eles não têm os meios para a desenvolver, nem sequer o Estado", diz Abou Sow, director-executivo do Office du Niger, enumerando os países cujos governos ou setores privados fizeram já investimentos ou expressaram interesse: China e África do Sul na cana de açúcar; Líbia e Arábia Saudita no arroz; Canadá, Bélgica, França, Coreia do Sul, Índia, Holanda e organizações multinacionais como o West African Development Bank.

Ao todo, Sow fala de cerca de 60 acordos, cobrindo pelo menos 250 mil hectares no Mali, embora algumas organizações digam que mais de 600 milhões de hectares estejam já atribuídos. Sow argumenta que a maioria dos investidores são malianos que produzem alimento para o mercado doméstico, mas reconhece que investidores externos como os líbios, que arrendaram 100 mil hectares, deverão expedir o seu arroz, carne e outros produtos agrícolas para o seu país.

"Que vantagem teriam em investir no Mali se depois não pudessem ficar com a sua própria produção?", questiona Sow.

Como acontece com muitos dos negócios, o dinheiro que o Mali possa ganhar com os arrendamentos permanece incerto. O acordo assinado com os líbios atribui a estes a terra por pelo menos 50 anos, em troca do seu desenvolvimento.

"Os líbios querem produzir arroz para os líbios, não para os malianos", afirma Mamadou Goita, director de uma organização sem fins lucrativos de investigação no Mali.

Ele e outros opositores sustentam que o governo está a privatizar um recurso nacional escasso sem melhorar a distribuição doméstica de alimentos, e é essa política, não a economia, que está a conduzir o processo, porque o Mali quer estimular os laços com a Líbia e com outros países.

As grandes extensões de terra atribuídas a investidores privados estão a muitos anos de começar a produção. Porém, os responsáveis notam que a Líbia já gastou mais de 40 milhões de euros na construção de um canal e de uma estrada de 40 quilómetros, construído por uma empresa chinesa, beneficiando as aldeias locais.

Todos os agricultores afectados, acrescenta Sow, incluindo os cerca de 20 mil afetados pelo projeto líbio, receberão uma compensação. "Se perderem uma árvore que seja, receberão o valor dessa árvore", garante.

No entanto, o descontentamento e a desconfiança estão crescendo. Numa manifestação o mês passado, centenas de agricultores exigiram que o governo pare tais negócios até que eles sejam ouvidos. Muitos dizem ter sido espancados e presos por soldados, mas garantem estar prontos para morrer pelas suas terras.

"A fome começará em breve", lança Ibrahima Coulibaly, responsável da comissão coordenadora das organizações de agricultores do Mali. "Se as pessoas não se erguerem pelos seus direitos, ficarão sem nada!"

"Ante!", gritou a multidão em Bamanankan, a língua local. "Recusamos!" Kassoum Denon, responsável regional do Office du Niger, acusa os opositores malianos de serem pagos por grupos ocidentais que se opõem ideologicamente à agricultura em grande escala. "Somos responsáveis pelo desenvolvimento do Mali", diz. "Se a sociedade civil não concorda com a maneira como estamos a fazer as coisas, a melhor coisa que têm a fazer é atirar-se a um lago."

O problema, notam os especialistas, é que o Mali continua a ser uma sociedade agrária. Expulsar os agricultores da terra sem lhes dar qualquer meio de subsistência alternativo aumenta o risco de a capital, Bamako, vir a ser invadida por pessoas desempregadas e sem raízes, que podem tornar-se um problema político.

"A terra é um recurso natural que 70% da população utiliza para sobreviver", afirma Kalfo Sanogo, economista do Fundo de Desenvolvimento da ONU no Mali. "Não podemos simplesmente expulsar 70% da população das terras, nem podemos dizer-lhes que se tornem apenas trabalhadores agrícolas." Numa abordagem diferente, um projecto norte-americano de 170 milhões de euros irá ajudar cerca de 800 agricultores malianos a adquirir cada um o direito a cinco hectares de terra limpa, protegendo-os contra a expulsão.

Jon C. Anderson, o director do projeto, argumenta que nenhum país se desenvolveu economicamente tendo uma grande porcentagem da sua população na agricultura. Os pequenos agricultores com títulos de propriedade ou terão êxito ou terão de vender a terra para financiar outro modo de vida, diz, embora os críticos digam que os camponeses continuarão a ser desalojados.

"Queremos revolucionar a relação entre o agricultor e o estado, uma relação em que o agricultor seja mais responsável", afirma Anderson.

Soumoni está situada a cerca de 30 quilômetros da estrada mais próxima. Os pastores, com o seu chapéu de palha característico, oferecem indicações como "vire à direita no monte de Térmitas que tem o buraco".

Sekou Traore, de 69 anos, um dos anciões da aldeia, ficou estupefato quando o governo disse, o ano passado, que a sua terra era agora controlada pela Líbia e começou a medir os campos. Considerou sempre a terra como sua, transmitida de avô para pai para filho. "Tudo o que queremos antes de demolirem as nossas casas e ficarem com as nossas terras é que nos mostrem as novas casas onde iremos viver e as novas terras onde iremos trabalhar", disse na manifestação do mês passado. "Temos todos muito medo", diz sobre os 2229 residentes da aldeia. "Uma coisa é certa, seremos nós as vítimas desta situação."

Tradução: Fabrico Próprio
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