Títulos agropecuários crescem mais de 400%

Previsão é que os papéis encerrem 2006 com mais de R$ 6 bilhões em emissões. A emissão de títulos agropecuários atingiu R$ 3,4 bilhões até janeiro deste ano, segundo levantamento exclusivo obtido pela Gazeta Mercantil. Em dois anos de operação, os papéis - que servem para financiar o agronegócio - superaram o primeiro título do setor, a Cédula de Produto Rural (CPR), criada em 1994, que demorou seis anos para somar o seu primeiro bilhão. Apenas a partir de junho do ano passado, a emissão cresceu mais de 400%, somando R$ 2,7 bilhões.

Considerando somente os dados do segundo semestre, os títulos responderam por cerca de 2% do financiamento da safra 2006/07. A expectativa do governo é que a emissão possa superar a meta de R$ 6 bilhões até o final deste ano. A emissão e a negociação desses títulos ocorrem na esfera privada. Cabe ao governo apenas regulamentar para dar garantias ao processo.

"Do jeito que está indo é possível que supere este número", afirma Edilson Guimarães, secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Em sua avaliação, diversos fatores determinaram este "boom" dos papéis a partir do segundo semestre. Entre eles, o maior conhecimento e a maior aceitação dos títulos.

Bancos mais presentes

Segundo ele, houve uma entrada maior de bancos neste mercado. "Os títulos são um ótimo negócio para o mercado financeiro", diz Renato Buranello, sócio do Buranello & Passos Advogados, escritório que sozinho construiu a operação de cerca de US$ 400 milhões em títulos. Para ele, outro fator determinante é também a "percepção de que o risco agrícola hoje é melhor compreendido". O secretário acrescenta ainda o custo menor do financiamento via títulos agrícolas. Segundo ele, dependendo do papel pode haver uma redução em relação às taxas de mercado de até três pontos percentuais.

Segundo o levantamento, soja, milho e café lideram as emissões. Com destaque para o milho, cujo volume era ínfimo no primeiro semestre do ano passado. Dos 516 contratos registrados até maio de 2006 - que somavam R$ 654 milhões - 156 eram de café (R$ 100 milhões). Agora, R$ 580 milhões foram de títulos de soja, R$ 507 milhões de milho e R$506 milhões de café.

"Na hora em que a gente conseguir resolver os pequenos problemas, os títulos vão deslanchar ainda mais", avalia Guimarães. Entre os problemas apontados pelo coordenador-geral de Estudos e Informações Agropecuária do ministério, Régis Alimandro, estão a saída do Banco do Brasil da operação e questões tributárias.

De acordo com Alimandro, não há clareza quanto ao pagamentos dos impostos, por parte do depositante do CDA/WA, se a incidência é sobre o valor do produto na hora em que foi armazenado ou sobre o preço no final da negociação. Além disso, no caso das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e do Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA), a legislação não explica se cotistas detentores de fundos ficam isentos da mesma forma que as pessoas físicas.

O CDA representa a promessa de entrega do produto agropecuário depositado em um armazém e o WA confere direito de penhor sobre este produto. Por isso, o CDA/WA acaba sendo mais utilizado na comercialização da safra, evitando a pressão de oferta logo após a colheita. O CDCA pode ser emitido por qualquer empresa ou cooperativa do agronegócio e a LCA por instituições financeiras. Ambos servem para financiar o custeio.