Tributação de alimentos é tema de palestra em SP

No início deste ano, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, divulgou previsão da produção agrícola brasileira 3,1% maior para o ano de 2019. A  safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas deste ano deve ser 3,1% maior que a do ano passado, somando 233,4 milhões de toneladas.

Segundo a previsão, o milho deve responder por boa parte do crescimento da safra em 2019, com aumento na produção estimado em 8,4%, para 88,2 milhões de toneladas. Para tratar sobre a tributação de alimentos, a recente lei que isentou os minimamente processados, e políticas fiscais úteis ao setor, o advogado tributarista Flávio Sanches* atuante no setor do agronegócio, e sócio da área tributária do CSMV Advogados**, será palestrante do Ciclo de Seminários e Estudos do Instituto de Economia Agrícola da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, na próxima quarta-feira, 10 de abril, às 14h00, na Praça Ramos de Azevedo, 254, 3ª andar, Sala Ruy Miller Paiva, inscrições: http://www.iea.sp.gov.br/out/CursoTexto.php?codTexto=14583 .  O evento está aberto a todos os interessados no tema.

O advogado que também participa do Comitê Tributário da Sociedade Rural Brasileira, falará sobre temas sensíveis ao setor como ICMS, Funrural, renovação do convênio 100, restituição de PIS e COFINS para exportadores. Outro ponto importante que o especialista abordará em sua exposição é sobre os efeitos e riscos da não aplicação do diferimento do milho, e como a falta de uniformidade na tributação entre os estados causa tanta insegurança, à exemplo do fenômeno FETHAB, que o Estado do Mato Grosso criou e que não trata como um tributo embora o seja na prática, causando preocupação para diversas culturas que começam a ter margem negativa por conta da tributação. “A carga tributária além de alta está ficando desconhecida, e isso torna o negócio bastante inseguro, para não dizer inviável”, alerta o tributarista Flávio Sanches.