Trigo pode ficar sem preço mínimo
Possibilidade levantada, após Faep ingressar no STJ contra o Mapa, deixa triticultor apreensivo
Os triticultores gaúchos estão apreensivos com a possibilidade de o trigo desta safra ficar sem preço mínimo para comercialização. A medida pode ser tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que analisa ação impetrada pela Federação da Agricultura do Paraná (Faep) pedindo a anulação dos valores mínimos fixados pelo governo em 1 de julho, já que o trigo havia sido plantado. O pedido também contempla o restabelecimento dos preços praticados anteriormente a esta data, que eram 10% superiores. Caso isso aconteça, o preço será determinado pelo mercado e o governo ficará impedido de adquirir o produto até que um novo preço mínimo seja estabelecido.
Segundo fonte do Ministério da Agricultura (Mapa), o decreto-lei 79/66 estabelece que a publicação do preço mínimo deve ser feita com 60 dias de antecedência em relação ao começo do plantio, mas não há mecanismo que impeça de haver uma lacuna, caso o preço mínimo estabelecido seja anulado. O advogado da Faep, Klauss Kuhnen, admite que a possibilidade existe, mas afirma que o pedido ao STJ foi realizado de forma clara para que o valor em vigor volte a ser o da safra passada. "É difícil afirmar que não vá acontecer, mas ter um preço mínimo é uma questão necessária. Ficar sem ele seria muito pior. O pedido foi de restabelecimento da portaria de 2009", explica.
A possibilidade é endossada pelo analista da Safras e Mercado, Élcio Bento, que acredita ser difícil reverter a situação atual e recuperar o preço mínimo da safra anterior. No entanto, é descartada pelo advogado da Farsul, Nestor Hein, que não crê no cenário desenhado pelo Mapa. A entidade ainda não decidiu se acatará a ação da Faep ou não.
Uma decisão dessas assusta o presidente da Coopatrigo, de São Luiz Gonzaga, Paulo Pires. De acordo com ele, se o setor ficar sem preço mínimo, terá um impacto enorme, já que o governo não está fazendo aquisições. Isso, daria continuidade ao cenário atual, em que o produtor não consegue cumprir com seus compromissos. "Se o preço não voltar ao patamar de 2009, o governo que adquira o excedente da safra anterior. De 120 mil t, ainda temos 30% armazenadas."
RAZÃO DA DISCÓRDIA
Mapa publicou, em 1 de julho, a portaria n 478, que estabelece o preço mínimo da safra 2010/2011 das culturas de inverno. O preço do trigo teve redução de 10% nos valores que variam de R$ 19,20 a R$ 29,97, conforme classificação e tipo.
