UE quer melhorar e simplificar política agrícola em 2007
O sistema de subsídios ainda é bastante complicado e tem gerado dezenas de estudos
Reuters - A União Européia planeja simplificar sua vasta política agrícola no ano que vem, na esperança de facilitar a vida de produtores que cultivam desde frango, ovos e cereais a batatas.
Enquanto têm ocorrido várias reformas da Política Agrícola Comum (PAC) ao longo dos anos, o sistema de pesados subsídios ainda é bastante complicado e tem gerado dezenas de estudos que tentam desvendá-lo.
A idéia é reduzir a maior parte da burocracia do bloco substituindo cerca de 40 regulações diferentes que cobrem 21 áreas de política agrícola, conhecidas como Organização Comum de Mercado (OCM), por apenas uma lei estrutural geral.
A Comissária Agrícola da UE, Mariann Fischer Boel, deve apresentar a proposta na segunda-feira (11-12). Essa lei deverá estabelecer regras básicas cobrindo áreas clássicas das políticas, como intervenção, estoques privados, tarifas de importação, subsídios às exportações, assim como ajuda estatal e regras de competição.
A legislação agrícola do bloco europeu tem aumentado de tamanho durante cerca de 40 anos, e agora corresponde a aproximadamente 60 por cento de todas as leis da UE. "A maior parte das regulações básicas segue a mesma estrutura e possui diversos pontos em comum", afirma um esboço da proposta, que tem o objetivo de tornar as regras "mais transparentes, fáceis de compreender e menos penosas."
"Esta proposta é um componente essencial nos planos da Comissão para melhorar e simplificar a Política Agrícola Comum", diz a proposta, que foi obtida pela Reuters. A PAC, um vasto programa de suporte equivalente a 44 bilhões de euros (58,1 bilhões de dólares) por ano, corresponde a cerca de metade do orçamento anual do bloco.
Com o aperfeiçoamento da PAC, Fischer Boel quer usar como base a ampla reforma de 2003 que descartou muitos subsídios específicos para alguns setores, adotando um único pagamento. Os pesados subsídios agrícolas europeus geralmente são criticados por distorcer os preços no mercado mundial.
"Um projeto de legislação dessa magnitude...claramente vai além do nível de uma mera consolidação de textos de leis já existentes. Um projeto assim inevitavelmente requer que se faça um rearranjo e que se reescreva muitos pontos", afirma o documento.
"Isso não deve ser visto, no entanto, como uma tentativa de mudar decisões políticas que o conselho (de ministros da Agricultura da UE) tomou ao longo dos anos no que diz respeito a questões relacionadas à PAC, e que se refletem nas atuais OCM"s."