É normal acontecer quando dos lançamentos dos planos econômicos do governo, críticas e elogios. Elogios geralmente manifestados por aliados do governo, ou quem viu atendido em seu conteúdo alguma reivindicação, e criticas por aqueles que viram frustradas suas pretensões, ou por aqueles que sempre são contra, venha o que vier. O plano safra 2009/2010 com certeza trouxe avanços. Além da ampliação do volume de recursos que se anunciou, também contemplou maior volume de financiamento com juros equalizados, ou seja, subsidiados, para os médios produtores, sempre excluídos desse benefício em planos anteriores que priorizavam a agricultura familiar exclusivamente.
Para as cooperativas, a edição ou reformulação da linha de crédito para capitalização de R$ 2 bilhões, para que o agricultor possa aumentar seu capital social nas entidades, com prazo de seis a dez anos para pagar, a fim de suportarem maior facilidade de capital de giro e investimentos, trata-se de uma grande conquista, pois como se sabe, freqüentemente os agricultores enfrentam crise de liquidez de seus compromissos, e quem garante essa inadimplência tem sido as cooperativas. Agora precisa saber se vai sair do papel entrar na prática. Em passado bem recente já se anunciou dinheiro para as cooperativas enfrentarem a crise econômica, e pelo que se sabe, muito pouco foi liberado, devido às excessivas exigências de garantias praticadas pelos bancos, em especial o BNDES.
È necessário que as lideranças cooperativistas e os políticos defensores do sistema fiquem atentos e cobrem ações práticas e não apenas anúncios em solenidades e imprensa. Os financiamentos de quotas partes contemplados nesse plano, em tese não poderão exigir garantias reais de nenhuma cooperativa, uma vez que a linha de crédito exige a participação direta dos agricultores. Entretanto, não é novidade para ninguém que os bancos repassadores dos recursos costumam exigir outras garantias, além das Notas Promissórias assinadas pelos associados. No que diz respeito aos pedidos não contemplados no novo plano safra, com certeza a não existência de um Fundo Garantidor para flexibilizar os limites e garantias dos financiamentos dos agricultores, foi à grande ausência. O Ministro da Agricultura disse que a Lei do Fundo está sendo analisada pelo Congresso Nacional e assim que for aprovado, entrará em vigor, mas certamente ficará para a próxima safra. Também esse assunto precisa ser cobrado dos nossos parlamentares do Congresso Nacional, afinal, trata-se de algo muito importante para garantir os investimentos necessários no meio rural, sem restrições de financiamentos bancários e assegurar a permanência na atividade agropecuária.
Outra lacuna que continua aberta é a garantia de renda na atividade, ou seja: seguro de que mesmo com incidência de intempéries ou problemas de mercado, a renda agrícola esteja garantida. É outro pleito de longa data não atendido, e que se fosse certamente soluc ionaria todas as pendengas de uma frustração de safras e o endividamento agrícola cada vez mais ampliado. No geral, parece que as entidades de representação dos agricultores gostaram do plano safra anunciado nesta semana. Agora é ficar vigilante para ver se sai da teoria e do discurso para a prática. Pense nisso.
