Agronegócio

Um buraco nas pistas das concessões

Crise de confiança entre setor privado e governo emperra investimentos em logística
Por: -Ronaldo Luiz
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Crise de confiança entre setor privado e governo emperra investimentos em logística

Há uma crise de confiança entre o setor privado e o governo federal em relação ao Programa de Investimentos em Logística, disseram empresários e dirigentes setoriais nesta semana [terça-feira (17)], em evento na capital paulista.

Reunidos no seminário “Caminhos da Safra”, organizado pela revista “Globo Rural”, executivos do setor privado e lideranças do agro salientaram que enxergam um cenário de insegurança jurídica nos leilões de concessões de rodovias, o que inibe investimentos.


Por outro lado, nesta quarta-feira (18), o leilão de concessão de trecho da BR-050 GO/MG teve êxito, sendo vencido pelo Consórcio Planalto – composto por dez empresas – que ofereceu um desconto de 42,38% no tocante à tarifa de pedágio – a ser cobrado – estipulada previamente na licitação.

Para Roberto Pavan, presidente da Macrologística, a modelagem dos projetos está mal feita. “Não é só a questão da taxa de retorno para o investimento, a falta de confiança é pior, mais danosa”, afirmou. “Os marcos regulatórios são sempre mudados, faltam garantias de retorno ao investimento que será feito. Ninguém confia nos custos [de pedágio] fornecidos pelo governo, que estão abaixo da realidade.”

Outro problema, lembrou o executivo, é o chamado “risco Dnit”, caracterizado pelo receio das empresas interessadas nas licitações de que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) não conclua obras sob seu encargo em rodovias a serem concedidas. “O investidor se questiona: o Dnit vai duplicar? Se ele não duplicar o que eu faço? Então, eu não participo, porque no leilão não existe uma ressalva que garanta o prejuízo [ao investidor] se o Dnit deixar de fazer sua parte.”


Em declaração à “Agência Brasil”, também nesta quarta-feira (18), o Ministro dos Transportes, César Borges, disse que fica surpreso com alegações de que o leilão de rodovias está enfrentando o chamado “risco Dnit”.

Para o ministro, o receio de as empresas participarem das concorrências para concessão rodoviária é infundado, pois, no caso de a agência atrasar a entrega, o concessionário terá direito de pedir o equilíbrio econômico. Todavia, Borges declarou que “se o setor achar que há [o risco Dnit], nós vamos mitigar esse risco”.

De acordo com Edeon Vaz Ferreira, diretor executivo do Movimento Pró-Logística, existe uma desconfiança do setor privado se o governo vai fazer sua parte ou não nos projetos logísticos. No que diz respeito à taxa de retorno do investimento presente nas licitações, Ferreira assinalou que ela [a taxa] precisa ser melhor negociada entre o governo e a iniciativa privada. “Falta alinhamento.” Carlos Fávaro, presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), acentuou que não há segurança para que o empresário invista e tenha retorno.

Armazenagem e hidrovias

Ainda segundo Fávaro, outro ponto delicado do gargalo logístico é a questão da armazenagem. “Desconheço produtor que conseguiu acessar os recursos – do atual Plano Safra – destinados ao financiamento para construção de armazéns. O dinheiro simplesmente não está chegando”, assinalou.


De acordo com o dirigente da Aprosoja-MT, falta uma melhor regulamentação. “A burocracia para viabilizar um armazém é enorme, especialmente ligada ao licenciamento ambiental”, frisou, alertando que “os bilhões – de crédito dirigido à armazenagem – não vão se reverter em armazéns na próxima safra”.

Outro entrave se refere à viabilização de mais rotas de escoamento da produção por rios, principalmente na região Centro-Oeste. Ferreira disse que vê investimentos sendo feitos em rodovias e ferrovias, mas nada em hidrovias. “Falta uma política de governo para se construir eclusas, aumentando assim a gama de rios navegáveis para o transporte das safras.”
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