União por terras para estrangeiros

Lideranças do agronegócio estão buscando apoio de ministros e parlamentares gaúchos para mudar o entendimento do governo sobre a aquisição de terras por empresas brasileiras de capital estrangeiro. Desde 2008, parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) determinou que tais grupos devem obedecer às leis que limitam a aquisição de terras e, principalmente, que impedem as aquisições em faixas de fronteira. Com base nisso, o Incra publicou norma para padronizar a ação das superintendências, vetando a compra de terras por empresas brasileiras com maioria de capital estrangeiro. Em encontro, terça-feira à noite em Brasília, com senadores e deputados, e o ministro Mendes Ribeiro Filho, dirigentes da Celulose Riograndense e da Stora Enso destacaram que a vigência dessa interpretação está engessando o desenvolvimento do setor. O presidente da Celulose Riograndense, Walter Lídio, destaca que a regra foi mudada no meio do jogo. "É justo o objetivo da AGU de melhorar o controle de terras brasileiras, mas o processo precisa ser aperfeiçoado." Para ele, o país não pode fechar as portas para empresas. Segundo Lídio, o ministro Mendes se mostrou sensível e destacou que as florestas plantadas estão no planejamento do governo. O deputado Paulo Pimenta está convocando nova reunião do setor com a Casa Civil, AGU e Ministério da Agricultura.

Segundo Marcio Astrini, do Greenpeace, há indicativo de que, se a restrição for revogada, possa haver ampliação do desmatamento. "O estrangeiro compra terra aqui porque não pode mais desmatar em sua terra."