Universidade mineira abre chamada pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar
Serão adquiridos mais de 150 toneladas de produtos para restaurantes universitários. Interessados devem se inscrever até 9 de agosto
A Universidade Federal de Ouro Preto, de Minas Gerais, lança pela primeira vez uma chamada pública para a compra de alimentos da agricultura familiar por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA). O investimento previsto para a chamada pública é de R$ 817 mil.
A compra será para agricultores familiares e organizações, comunidades tradicionais, assentados, mulheres e para a produção agroecológica e de orgânicos que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Cada agricultor familiar poderá vender até R$ 20 mil.
Os interessados devem apresentar a documentação para habilitação e a proposta de venda na Coordenação de Suprimentos, localizada no Centro de Convergência do Campus Universitário Morro do Cruzeiro, em Ouro Preto, até dia 9 de agosto. A entrega dos alimentos nos restaurantes será entre agosto e dezembro de 2016.
No total, mais de 152 toneladas de alimentos; entre verduras, legumes, feijão e rapadura; serão adquiridas para compor a alimentação de quatro restaurantes universitários da instituição. Por dia, a universidade oferta, em média, 5,5 mil refeições.
A Universidade Federal de Ouro Preto é a sexta entidade de ensino superior a realizar chamadas públicas para a compra de produtos da agricultura familiar. A legislação atual determina que órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta comprem ao menos 30% de gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações.
De acordo com o chefe do Centro de Custo e Arrecadação da Universidade e presidente do Conselho de Alimentação Escolar de Ouro Preto, Carlos Alberto Pereira, a adesão da Universidade foi amplamente discutida. “Esta ação vai ao encontro à sustentabilidade. Esperamos que dê muito certo para que possamos ultrapassar os 30% apontados pela legislação”, afirmou.
Para a coordenadora geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do MDSA, Hétel Santos, a compra aproxima a universidade da agricultura familiar, além de incrementar a economia local. “O recurso do órgão, na maioria das vezes, é destinado a agricultores daquela região. A economia local é beneficiada, o alimento não passa por toda uma cadeia longa de logística para chegar ao consumidor, e, com isso, chega mais fresco e promove uma alimentação mais saudável”, disse.
PAA Compra Institucional - Criada em 2012, a modalidade abriu uma nova possibilidade de comercialização para as famílias de agricultores familiares de todo o país ao permitir que municípios, estados, Distrito Federal e órgãos federais comprem, com recursos próprios, produtos para atender as demandas de forma simplificada, segura e transparente, por meio de chamadas públicas, sem necessidade de licitação.
