O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ivan Wedekin, participa nesta quinta-feira (1612), às 9h30, em Porto Alegre (RS), do debate “Trigo: Sim ou não?”. O evento, que ocorre no auditório da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), é promovido pela Casa Rural - Centro do Agronegócio.
Na rodada de debates, que fazem parte do Fórum Permanente do Agronegócio, serão discutidas a classificação, armazenagem, produção, comercialização do grão e as políticas públicas para a cadeia do trigo.
Wedekin falará sobre linhas de financiamento, preços mínimos e as linhas convencionais de comercialização e os novos instrumentos de política agrícola. Foram lançados cinco títulos de crédito agropecuário para atrair parte dos R$ 500 bilhões de recursos do mercado financeiro.
O Certificado de Depósito Agropecuário (CDA), lastreado na produção depositada em armazéns, será isento do ICMS, exceto quando houver retirada física do produto. Ele permitirá a venda de estoques sem movimentar a produção. O Warrant Agropecuário (WA), também lastreado nos estoques armazenados, garantirá empréstimos bancários com taxas de juros menores.
O CDA e o WA funcionarão como uma nova moeda para os produtores rurais, que poderão negociar o certificado como se vendessem o produto, ou levantar o empréstimo com o warrant. O CDA representa a promessa de entrega do produto depositado em armazém. O WA é um título de crédito que confere o direito de penhor sobre o produto descrito no CDA correspondente.
Há ainda outros três títulos agropecuários: os Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA), as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e os Certificados Recebíveis do Agronegócio (CRA). Os três têm praticamente a mesma função, mas a emissão é diferente. O CDCA será emitido por empresas do agronegócio, a LCA pelos bancos e o CRA por empresas de securitização. Todos são lastreados em documentos representativos de crédito, como as Cédulas de Produto Rural (CPRs), as Notas Promissórias Rurais (NPRs), Duplicatas Rurais (DRs), contratos de fornecimento futuro, entre outros.