Workshop debate tributos para produtos da sociobiodiversidade
Objetivo é discutir e montar uma proposta que isente os extrativistas, povos tradicionais e agricultores familiares
Isenção de tributos para os produtos da biodiversidade será tema do 1º Workshop sobre carga tributária das cadeias produtivas do extrativismo não madeireiro idealizado pelo Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor (DGRAV) da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA) na próxima quinta-feira (01). O evento acontece a partir das 08h30 nas salas Jacarandá e Jatobá na sede da Conab, em Brasília.
O Workshop é parte de um conjunto de ações previstas no Plano Nacional de Promoção de Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB) e tem como objetivo discutir e montar uma proposta que isente os extrativistas, povos tradicionais e agricultores familiares do pagamento de impostos que incidem na venda da sua produção.
Haverá apresentação da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, do resultado de um estudo elaborado em 2010 a pedido da equipe do PNPSB. A partir disso, será pensada uma forma de garantir a desoneração de impostos sobre dos produtos das cadeias produtivas apoiadas pelo PNPSB.
Participam do Workshop empresas privadas, cooperativas que beneficiam produtos do extrativismo e também agentes do Governo Federal envolvidos com o tema da sustentabilidade ambiental, além de representantes da SAF/MDA.
Plano da Sociobiodiversidade
O Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB) é coordenado pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), Meio Ambiente (MMA), Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
O Plano Nacional é fruto de esforço coletivo, envolvendo também outros Ministérios e setores nesse processo. O objetivo é integrar ações voltadas ao fortalecimento das cadeias produtivas e à consolidação de mercados sustentáveis para os produtos provenientes da sociobiodiversidade brasileira.
Programação
8:30 às 9:10h Abertura - PNPSB (MDA, MMA, MDS, Conab) – Contextualização do PNPSB, seus resultados parciais, entraves e expectativas do tema de desoneração tributária para o Plano
9:10 às 9:30h – Apresentação dos participantes
9:30h às 10:30 h – Apresentação do resultado do estudo de levantamento de carga tributária das cadeias produtivas do extrativismo não madereiro –Edna Carmélio
10:30h às 10:50h – Intervalo
10:50h às 12:00h – Discussão do trabalho apresentado
12:00h às 12:30h Formação de grupos de trabalho para indicação da forma de desoneração mais eficiente
12:30h às 13:30 h – Almoço
13:30h às 15:30h – Trabalho em grupo
15:30h às 16:15h – Apresentação dos resultados dos grupos
16:15h às 17:30h – Discussão com vistas ao consenso dos participantes
18:00h – Detalhes finais e encerramento
SERVIÇO:
Evento: Workshop sobre carga tributária das cadeias produtivas do extrativismo não madeireiro
Quando: quinta-feira, 01 de dezembro, das 08h30 às 18h00
Onde: Salas Jacarandá e Jatobá da Conab - SIA, quadra 06, bloco C, lote 75
O Workshop é parte de um conjunto de ações previstas no Plano Nacional de Promoção de Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB) e tem como objetivo discutir e montar uma proposta que isente os extrativistas, povos tradicionais e agricultores familiares do pagamento de impostos que incidem na venda da sua produção.
Haverá apresentação da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, do resultado de um estudo elaborado em 2010 a pedido da equipe do PNPSB. A partir disso, será pensada uma forma de garantir a desoneração de impostos sobre dos produtos das cadeias produtivas apoiadas pelo PNPSB.
Participam do Workshop empresas privadas, cooperativas que beneficiam produtos do extrativismo e também agentes do Governo Federal envolvidos com o tema da sustentabilidade ambiental, além de representantes da SAF/MDA.
Plano da Sociobiodiversidade
O Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB) é coordenado pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), Meio Ambiente (MMA), Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
O Plano Nacional é fruto de esforço coletivo, envolvendo também outros Ministérios e setores nesse processo. O objetivo é integrar ações voltadas ao fortalecimento das cadeias produtivas e à consolidação de mercados sustentáveis para os produtos provenientes da sociobiodiversidade brasileira.
Programação
8:30 às 9:10h Abertura - PNPSB (MDA, MMA, MDS, Conab) – Contextualização do PNPSB, seus resultados parciais, entraves e expectativas do tema de desoneração tributária para o Plano
9:10 às 9:30h – Apresentação dos participantes
9:30h às 10:30 h – Apresentação do resultado do estudo de levantamento de carga tributária das cadeias produtivas do extrativismo não madereiro –Edna Carmélio
10:30h às 10:50h – Intervalo
10:50h às 12:00h – Discussão do trabalho apresentado
12:00h às 12:30h Formação de grupos de trabalho para indicação da forma de desoneração mais eficiente
12:30h às 13:30 h – Almoço
13:30h às 15:30h – Trabalho em grupo
15:30h às 16:15h – Apresentação dos resultados dos grupos
16:15h às 17:30h – Discussão com vistas ao consenso dos participantes
18:00h – Detalhes finais e encerramento
SERVIÇO:
Evento: Workshop sobre carga tributária das cadeias produtivas do extrativismo não madeireiro
Quando: quinta-feira, 01 de dezembro, das 08h30 às 18h00
Onde: Salas Jacarandá e Jatobá da Conab - SIA, quadra 06, bloco C, lote 75
