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Mais agricultores familiares cearenses recebem os títulos de suas propriedades

A parceria Sead e SDA/Idace, tem levado segurança e cidadania a milhares de famílias que vivem da terra, no Ceará


Na manhã desta sexta-feira (19), será a vez dos agricultores familiares do município de Tamboril (CE), receberem os títulos de propriedade de seus imóveis rurais. Serão 92 famílias, realizando o sonho de se tornarem, oficialmente, donos da própria terra.  A solenidade de entrega acontecerá na Escola Estadual de Educação Profissional Antonio Mota Filho.

Essa entrega é parte de uma ação maior do Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária (PCRF), desenvolvido pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), em parceria com da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), que prevê a entrega de mais de 2 mil títulos aos agricultores cearenses ainda neste mês.

Nesta quinta-feira (18), a entrega ocorreu em Crateús, onde foram entregues 200 títulos. Documento que além de trazer segurança, abre possibilidades para que milhares de famílias venham a ter acesso a crédito e a outras políticas públicas, podendo retomar os investimentos em suas propriedades.

O Delegado Federal do Desenvolvimento Agrário da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (DFDA/Sead) do Ceará, Rosilonio Magalhães, que vem acompanhado as entregas do estado, comenta a alegria desses agricultores ao receber o título. “É gratificante para nós da Sead ver a emoção desses trabalhadores rurais. Muitos deles já  têm a idade avançada, quando recebem o documento que os torna donos, de fato e de direito, da própria terra. Participar desses eventos nos dá a exata dimensão da importância da Programa de Regularização Fundiária no resgate da dignidade daqueles que vivem no campo”, completa.

Parceria exitosa

A parceria Sead e SDA/Idace, tem levado segurança e cidadania a milhares de famílias que vivem da terra, no Ceará. O empenho do governo do CE em regularizar as terras devolutas já permitiu que mais de 14 mil agricultores familiares cearenses recebessem seus títulos. Em 2017 foram entregues 2.450 títulos e para este ano a previsão é entregar 18 mil. Só na primeira semana do ano foram entregues mais de 800 títulos.

Um pouco mais sobre o PCRF

O Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária (PCRF) é uma política do Governo Federal, desenvolvida em parceria com os Órgãos de Terras Estaduais e Municipais (OT), que possibilita a regularização e governança de áreas rurais de domínio estadual e municipal, numa ação social que garante segurança jurídica, desenvolvimento social e acesso às demais políticas públicas aos agricultores familiares, nas três esferas de governo (municipal, estadual e federal).

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