Governo decreta situação crítica em sete estados

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2), uma resolução que declara "situação crítica de escassez quantitativa dos recursos hídricos" na Região Hidrográfica do Paraná até o dia 30 de novembro.  

A região compreende uma área de aproximadamente 880 mil quilômetros quadrados localizada nas regiões sudeste e centro-sul do país e no centro-leste da América do Sul. Abrange porções dos territórios dos estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Goiás, além do Distrito Federal.

O local passa por um “déficit de precipitações severo” desde outubro de 2019, e diversos pontos dessa região registraram vazões baixas a extremamente baixas tanto em 2019 quanto no período chuvoso de 2020/2021, quando foram registradas as menores vazões afluentes. “Quanto aos volumes armazenados nos reservatórios, em 1º de maio, sete dos 14 principais reservatórios de hidrelétricas da região estavam com seu pior nível desde 1999. E os demais estavam com níveis entre os cinco piores desse período”, informou a ANA.

A medida tem, como objetivo, "assegurar os usos múltiplos, poderá definir condições transitórias para a operação de reservatórios ou sistemas hídricos específicos, inclusive alterando temporariamente condições definidas em outorgas de direito de uso de recursos hídricos".

Foi criado um grupo técnico de assessoramento que contará com a participação dos órgãos gestores dos recursos hídricos dos estados que abrangem a região hidrográfica. Após a análise de cada situação, poderão ser adotadas medidas, como regras de operação temporárias para os reservatórios preservar seus volumes.