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Fraude identifica nove marcas de azeite de oliva

Produtos são fraudados e falsamente declarados como azeite de oliva extra virgem


Foto: Pixabay

O Ministério da Agricultura solicitou que sejam retiradas dos supermercados nove marcas de azeite de oliva. Os produtos são investigados como fraudados e falsamente declarados como azeite de oliva extra virgem. O pedido foi feito para a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS).

A ação do Mapa decorre da investigação realizada pela Polícia Civil do Espírito Santo, por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), que desarticulou, na última semana, uma organização criminosa especializada na falsificação de azeites em terras capixabas. A Operação Havana ocorreu nos municípios de Vila Velha e Cariacica.

Segundo a investigação o esquema de adulteração de azeites de oliva já funcionava há cinco anos. Os produtos vendidos como azeite de oliva extra virgem eram, na verdade, óleo de soja. Os investigados misturavam o óleo, colocavam em garrafas e vendiam como se fosse um produto mais caro.

As marcas sob investigação, que seriam rótulos fictícios, são: Casalberto, Conde de Torres, Donana (Premium), Flor de Espanha, La Valenciana, Porto Valência, Serra das Oliveiras, Serra de Montejunto e Torezani (Premium). Os investigados criavam as marcas, supostamente importadas, e colocavam para venda no mercado nacional. O produto sob suspeita de adulteração era comercializado na Grande Vitória e no interior do Espírito Santo. Também há informações de que os produtos eram enviados para outros estados.

O Mapa orienta que os estabelecimentos que tenham as marcas de azeites de oliva sob suspeita de fraudes em estoque ou expostos à venda que informem imediatamente, junto às Superintendências Federais de Agricultura nos estados, o volume de produto e o plano de destruição da mercadoria junto à empresa habilitada por órgão estadual de meio ambiente ou recicladora de óleos e embalagens. 

O descumprimento à proibição poderá acarretar multa ao detentor da mercadoria, denúncia ao Ministério Público Federal para eventual responsabilização civil e criminal e formalização de Boletim de Ocorrência à Polícia Civil indicando o responsável do estabelecimento comercial.
 

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