Adquirentes de milho e beneficiários extrativistas são fiscalizados

FISCALIZAÇÃO

Adquirentes de milho e beneficiários extrativistas são fiscalizados

Eles vão verificar o cumprimento das normas que visam o acesso de pequenos criadores aos estoques públicos de milho e ao extrativismo
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Os beneficiários do Programa de Vendas em Balcão (ProVB) nos estados do Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco e Roraima, e da Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) também do Maranhão e do Amapá recebem, até sexta-feira (28), mais uma etapa de visita de fiscais da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Eles vão verificar o cumprimento das normas destas medidas que visam o acesso de pequenos criadores aos estoques públicos de milho e ao incentivo, via subvenção, para quem vive da extração de produtos naturais.

Ao todo são 42 beneficiários do ProVB. As regiões próximas a Arco Verde e Recife/PE, Imperatriz e São Luís/MA, Montes Claros e Juiz de Fora/MG e Boa Vista/RR são as selecionadas nesta etapa. No caso de Pernambuco, a visita dos técnicos deve se estender até a próxima semana, para não dificultar a inspeção que é feita em localidades onde ocorrem atualmente os festejos juninos. Em março, essa mesma fiscalização foi realizada no Acre, Amazonas, Rondônia, Rio Grande do Norte e Pará.

Nesta ação, os técnicos observam as quantidades adquiridas de milho conforme o plantel declarado na assinatura do contrato e outros dados que identificam o perfil do pequeno criador de animais. No caso de ocorrência de irregularidades, a Conab aplica as penalidades previstas, como a suspensão por dois anos sem transacionar qualquer programa da estatal, entre outras punições.

Quebradeiras de coco e PGPM-Bio – Do Maranhão e do Amapá, são 60 beneficiários que estão na lista de visita dos fiscais da Conab. As quebradeiras de coco babaçu estão no plano de trabalho durante toda esta semana, enquanto que os extrativistas amapaenses recebem os técnicos na próxima semana.


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