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Governo de Minas Gerais combate vulnerabilidade no campo

Ações vão beneficiar agricultores de 258 municípios selecionados em cinco Territórios de Desenvolvimento

O Governo de Minas Gerais está intensificando o trabalho no campo, priorizando os agricultores tradicionais, os assentados e os chamados invisíveis, com ações para atenuar as dificuldades e o empobrecimento desse segmento da produção. Dentro da estratégia governamental, a distribuição de sementes foi um dos caminhos encontrados para atender 100 mil famílias de 258 municípios selecionados em cinco Territórios de Desenvolvimento.

Esse trabalho se dá por meio do Plano de Apoio à Agricultura Familiar do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste (Idene/Sedinor), que atende pequenos produtores organizados em associações e sindicatos, numa parceria com prefeituras, e pelo projeto Sementes Presentes liderado pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), com apoio de outras secretarias estaduais e municipais, e da Emater-MG.

Para a secretária da Sedese, Rosilene Rocha, a proposta do Governo de Minas é muito importante no combate à fome. "Precisamos facilitar o acesso do pequeno agricultor ao mercado institucional e a permanência das famílias no campo, com alimentação mais nutritiva e aumento da renda", diz.

INVESTIMENTOS - O sistema Idene/Sedinor incrementou o Programa de Desenvolvimento do Norte e Nordeste, com investimentos de R$ 4,6 milhões, em 2017, para atendimento a 50 mil agricultores que fazem da agricultura familiar o seu ofício de cada dia. No ano passado foram distribuídas 450 toneladas de sementes divididas entre milho, sorgo e feijão.

As variedades foram disponibilizadas nos escritórios regionais do Idene nas cidades de Araçuaí, Chapada Gaúcha, Diamantina, Montes Claros, Janaúba, Januária, Jequitinhonha, Salinas, Teófilo Otoni e Governador Valadares.

SEGURANÇA AMIMENTAR E RENDA - Em julho de 2016, o governador Fernando Pimentel lançou a estratégia de combate à pobreza, envolvendo 20 órgãos, 37 ações e volume de recursos que totaliza mais de R$ 245 milhões.

A gestão do projeto se apoia numa ação intersetorial com a Secretaria de Estado da Educação (SEE), que coordena o programa de compras institucionais para alimentação escolar; Emater, que presta assistência técnica; e a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), com a modernização da gestão pública. Conta ainda com o apoio da Codemig e do BDMG.

O projeto beneficia 51 mil famílias de pequenos produtores rurais de 159 municípios. Estão envolvidos 1.500 gestores públicos em 750 escolas estaduais, que comprarão os produtos dos agricultores nos territórios de desenvolvimento do Alto Jequitinhonha, Médio e Baixo Jequitinhonha, Norte, Mucuri e Vale do Rio Doce.

A Sedese utilizou o Cadastro Único (Cadúnico) para selecionar as famílias, por meio de cada Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e da Emater local. O Cadúnico é um instrumento de coleta de dados e informações que identificam todas as famílias de baixa renda existentes no País, para fins de inclusão em programas de assistência social e transferência de renda.

Para a distribuição das sementes houve envolvimento dos gestores sociais dos municípios e da Emater, entregando uma média de dez quilos para agricultores que até então eram invisíveis e começaram a ser vistos e contemplados.

Na Comunidade de Mandacaru, por exemplo, zona rural de Montes Claros (Território Norte), as sementes foram distribuídas na segunda quinzena de novembro passado. Naquela localidade, as mulheres enfrentam o sol forte para plantar e colher. Muitas delas são beneficiárias do Programa Bolsa Família como Joana Ferreira e Vanilda Márcia. Essas trabalhadoras rurais são cadastradas no CadÚnico e têm renda mensal inferior a R$ 300,00.

AÇOES COORDENADAS - Segundo a coordenadora do Sementes Presentes, Beth Fillizzola, há três macroações para o projeto, começando pela organização do mercado institucional das compras de alimentação escolar.

Para isso foi firmada parceria do Governo do Estado com o Sebrae, que fará uma consultoria no prazo de um ano para atender às centenas de escolas estaduais inseridas no processo de compra de alimentos.

A segunda macroação refere-se à organização das áreas de produção, coordenada pela Emater-MG e Sedese, visando ao fortalecimento dos pequenos produtores rurais inscritos no Cadúnico. São priorizadas as comunidades quilombolas, indígenas e assentamentos, com entrega de insumos, sob assistência da Emater.

Esses grupos priorizados e os agricultores familiares que possuem a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) física ou jurídica têm possibilidades de comercializar os seus produtos nas escolas estaduais, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os estabelecimentos de ensino já adquirem alimentos regularmente, de forma planejada, com editais e cronogramas definidos.

A terceira macroação refere-se à articulação do Sementes Presentes com a Codemig e o BDMG.

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