Senadores vão implantar Estatuto do Pantanal
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Imagem: Mayke Toscano/ Secom MT
QUEIMADAS

Senadores vão implantar Estatuto do Pantanal

Comissão Temporária Externa traça ações de enfrentamento aos incêndios na região
Por: -Eliza Maliszewski

Em uma reunião on-line nesta quarta-feira (23) o grupo de senadores que coordena ações de combate aos incêndios no Pantanal aprovou o cronograma de trabalho. A principal meta é desenvolver o chamado Estatuto do Pantanal até o final do ano.

A intenção dos parlamentares é aprovar um projeto de lei que institua o estatuto com o objetivo de criar uma legislação federal específica para o bioma, nortear as legislações estaduais e municipais dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e incentivar o desenvolvimento sustentável e econômico da região.

Dados de base para o documento serão levantados por autoridades públicas e privadas, audiências públicas e visitas. A primeira ida ao local ocorreu no último sábado (19) e já está sendo preparada uma nova visita. O grupo vai formalizar o convite para que os ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles; da Agricultura, Tereza Cristina; do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; o vice-presidente da República, Hamilton Mourão; e o governador sul-mato-grossense acompanhem a nova visita agendada para 3 de outubro. Também integrarão a comitiva representantes de agricultores, de pecuaristas, do setor produtivo em geral e da sociedade civil.

O presidente da comissão, senador Wellington Fagundes (PL-MT), já apresentou uma prévia do estatuto que deve ser aprimorada na comissão durante os 90 dias de funcionamento. Segundo a Agência Senado o texto busca conciliar a conservação e o uso sustentável do patrimônio natural; incentivar as atividades econômicas compatíveis com a proteção ambiental; reconhecer a organização, costumes e cultura das comunidades tradicionais e indígenas; promover a regularização fundiária; e estimular a criação de mecanismos econômicos de incentivo à conservação ambiental e ao combate aos incêndios florestais, entre outros pontos. 

Até o momento o Pantanal tem mais de 16 mil focos de incêndio,  o maior número de queimadas desde 1998, quando Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) começou a registrar os dados. Cerca de 40 homens da Força Nacional da capital federal, do Pará, Paraná e Goiássão esperados na região para ajudar no combate às chamas.
 


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