Decreto estadual facilitará acesso ao FCO
A contratação do crédito será facilitada por meio do Conselho de Desenvolvimento Agrícola Empresarial (CDAE)
Produtores rurais poderão acessar com menos burocracia a aproximadamente R$ 1,5 bilhão do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO). O recurso faz parte de um montante de R$ 3 bilhões, cuja metade também beneficiará as indústrias, já que o recurso é divido na escala de 50% para projetos rurais e 50% para projetos urbanos, voltados à indústria e ao comércio.
A contratação do crédito será facilitada por meio do Conselho de Desenvolvimento Agrícola Empresarial (CDAE), criado pela Lei Estadual nº 10.538, de maio deste ano, e que foi regulamentada por meio de um decreto assinado pelo governo estadual no último dia 11, durante a 53ª Exposição Agropecuária de Cuiabá (Expoagro).
O presidente do Sindicato Rural de Cuiabá (SRC), Jorge Pires, avalia que a regulamentação do CDAE terá um impacto direto no quadro econômico do Estado, já que os produtores terão menos burocracia para contratar recursos do FCO. “Esperamos que todos os setores econômicos do Estado, principalmente o agronegócio, sejam beneficiados com este decreto assinado na 53ª Expoagro”, explica Jorge Pires.
“Sabemos que o FCO tem diminuído a burocracia e melhorado a questão da carta consulta para que nós possamos acessar mais recursos, gerar renda e emprego no Estado de Mato Grosso nesse momento de crise”, disse o governador Pedro Taques (PSDB).
O Secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec), Carlos Avalone, destacou que a revisão das leis setoriais está sendo sua primeira deliberação à frente da Pasta. “Estamos priorizando as cadeias produtivas e vamos trabalhar para que também a reforma tributária simplifique e desburocratize o recolhimento de impostos, assim como reduza as penas e multas”, explicou.
PISCICULTURA - A piscicultura também foi beneficiada com a visita do governador, que também assinou alteração na lei que regulamenta o comércio de peixes, prorrogando por mais dez anos a isenção de ICMS sobre a venda para fora do Estado.
O presidente da Associação dos Aquicultores de Mato Grosso (Aquamat), Daniel Mello, ressaltou que Mato Grosso já foi o maior produtor de carne de peixe no país, posto que os empresários do setor planejam retomar com a isenção de ICMS por mais uma década.
“A piscicultura ainda é muito jovem em nosso Estado, entretanto ela se tornou a principal fonte de renda para muitas famílias do meio rural. Com o aumento da produção de peixes, iremos gerar mais empregos e renda”, disse o presidente da Aquamat.
EXPOAGRO – A 53ª Expoagro segue com programação até domingo, dia 16. Hoje, a partir das 7h será realizado o julgamento de animais a campo. Logo em seguida, a partir das 8h será a abertura da Rede Agro, que está sendo realizada dentro da programação do 2º Fórum das Cadeias Produtivas e o segundo dia do Shopping de Bovinos. Às 20h será o segundo dia do Rodeio.
