Paraná pede R$ 277 bilhões no Plano Safra 2021/22
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Imagem: Pixabay
RECURSOS

Paraná pede R$ 277 bilhões no Plano Safra 2021/22

Proposta já foi enviada ao Mapa e elenca linhas prioritárias
Por: -Eliza Maliszewski

Entidades paranaenses se uniram e enviaram ao governo federal um pedido de que o Plano Safra 2021/22 contemple recursos da ordem de R$ 277 bilhões. A proposta também elenca as linhas prioritárias do setor agropecuário no que diz respeito a custeio, comercialização e investimento.

Fazem parte do movimento a Federação da Agricultura do Paraná (FAEP), sindicatos rurais do Paraná, a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná (Fetaep), o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar) e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab).

O Estado defende que, do total de recursos pleiteados, R$ 209 bilhões sejam alocados em programas de custeio e de comercialização. Para uma das principais linhas, o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), a proposta é de destinação de R$ 40 bilhões. Para financiar o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), as entidades paranaenses reivindicam R$ 23 bilhões. Além disso, o documento solicita um aumento do teto de enquadramento do Pronaf e o aumento do limite de contratação de custeio.

Nas linhas de investimento, o Paraná pediu a destinação de R$ 68 bilhões. O documento estabeleceu como prioridades os programas de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido (Moderinfra), de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro), Programa ABC e Programa de Construção e Ampliação de Armazéns (PCA).

Além disso, o documento também dá destaque para o Programa de Subvenção ao Seguro Rural (PSR), para o qual são reivindicados R$ 1,5 bilhão. Na avaliação das entidades paranaenses, essa política de gestão de riscos é estratégica na medida que representa uma proteção não só ao produtor rural, mas ao setor como um todo. O Paraná é o Estado que mais contrata seguro rural.

Para todas as linhas, as entidades do Estado também defendem a redução de um ponto percentual na taxa de juros. Também neste sentido, a proposta é que o Plano Safra contemple o aumento de R$ 11,3 bilhões para R$ 15 bilhões dos recursos destinados à equalização da taxa de juros – dinheiro a ser injetado como compensação às instituições bancárias, para manter a taxa de juros controlada ao produtor rural nas linhas de crédito, custeio e investimento.

O documento também apresenta uma proposta para ampliar a captação de recursos voltados à agropecuária: o aumento do direcionamento ao setor do volume captado por meio das Letras de Crédito Agropecuário (LCAs). Hoje, as instituições financeiras que emitem as LCAs são obrigadas a destinar apenas 35% do arrecadado ao setor. A reivindicação do Paraná é de que pelo menos 50% dos recursos sejam aportados no financiamento da agropecuária.

O documento completo pode ser visto aqui

Confira os principais pedidos do Paraná para o PAP 2021/22

Volume de recursos: Total R$ 277 bilhões
Custeio e Comercialização R$ 209 bilhões
Pronaf: R$ 23 bilhões
Pronamp: R$ 40 bilhões
Investimento R$ 68 bilhões

Juros

Redução das taxas de juros em 1,0 ponto percentual;
Aumento de R$ 11,3 bilhões para R$ 15 bilhões para equalizações de taxa de juros;
 R$ 1,5 bilhão para PSR;
Aumento de recursos para linhas de investimento prioritárias: Moderinfra; Inovagro;

Programa ABC e PCA;
Aumento de recursos captados pelas LCA’s de 35% para 50%.

PRONAF:
Aumento do limite de renda anual para enquadramento de R$ 415 mil para R$ 500 mil;
Aumento do limite de contratação de custeio de R$ 250 mil para R$ 300 mil
 


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