Agricultores conhecem leis que possibilitam comercialização legal de vinhos coloniais
O evento fez parte da programação da 5ª Feira Agroindustrial, que ocorre paralelamente à 8ª Mostra Flores, até o dia 19 de março
O projeto do vinho colonial desenvolvido em Bento Gonçalves, que alavancou a legislação que está em vigor e que possibilitará o registro do produto em todo o Estado foi apresentado pelo enólogo da Emater/RS-Ascar de Bento Gonçalves, Thompsson Didone, no sábado (11/03), durante o 5º Seminário Agroindustrial, realizado no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, em Flores da Cunha. O evento fez parte da programação da 5ª Feira Agroindustrial, que ocorre paralelamente à 8ª Mostra Flores, até o dia 19 de março, aos sábados e domingos, das 10h às 19h, no Parque da Vindima Eloy Kunz, em Flores da Cunha.
Didone explicou que o projeto, com o objetivo de aprimorar e não deixar se perder a arte de elaboração do vinho colonial, bem como possibilitar a legalização da atividade, começou a ser colocado em prática em 2011, com um grupo de 82 agricultores. O trabalho de capacitação desenvolvido desde então possibilitou a melhoria da qualidade do vinho colonial, que apresentava problemas principalmente relacionados a equipamentos, e resultou na criação do Festival Nacional do Vinho Colonial, que neste ano vai para a 5ª edição.
Mas os produtores queriam poder vender legalmente o seu produto. Por isso, o grupo de trabalho formado por diversas entidades buscou apoio federal e estadual e, em março de 2014, foi aprovada uma lei específica para o vinho colonial (Lei nº 12.959), que a partir de duas Instruções Normativas do Mapa (nº 17 e nº 05) e pelo Programa Estadual de Agroindústria Familiar (Peaf), do Governo do Estado, criaram condições para o registro de agroindústrias familiares de vinho colonial com o nº da DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) e venda com o talão do produtor, além de licenciamento ambiental feito pelos escritórios da Emater/RS-Ascar. De acordo com o enólogo, cada vinícola só pode ter uma DAP, com produção anual limitada a 20 mil litros de vinho colonial, a partir de matéria-prima produzida na propriedade e comercialização permitida somente em casa, feiras ou cooperativas.
Atualmente, 17 vinícolas de Bento Gonçalves estão recebendo o apoio da Emater/RS-Ascar em todo o processo de adequação e obtenção do registro, a fim de que possam servir de exemplo para outros municípios. No próximo mês, elas deverão receber a visita dos órgãos fiscalizadores.
Após a palestra, aconteceu um debate sobre inovação e desenvolvimento na agroindústria familiar, com a participação de representantes da Emater/RS-Ascar, Embrapa, Ibravin, Prefeitura e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha. Na ocasião, a gerente regional da Emater/RS-Ascar de Caxias do Sul, Sandra Dalmina, explicou como os agricultores podem acessar o Peaf e citou algumas vantagens do Programa, como a participação em feiras com espaço subsidiado, o uso do selo Sabor Gaúcho e a possibilidade de investimento com subsídio através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper). Sandra ressaltou que o Peaf é uma política de Estado que vem sendo fomentada cada vez mais. "Temos observado que onde tem uma agroindústria familiar a família trabalha junto e toma as decisões em conjunto. Além disso, normalmente a agroindústria possibilita a sucessão familiar, gerando uma renda mensal e proporcionado satisfação aos jovens", conclui a gerente da Emater/RS-Ascar.
