Municípios querem criação de zona franca no Vale dos Vinhedos

Os municípios que integram o Vale dos Vinhedos aguardam o resultado de um estudo do Ministério da Fazenda que vai avaliar o impacto da proposta de criação de uma zona franca de vinhos na região. Lideranças políticas, empresariais e de produtores acreditam que a iniciativa estimule o enoturismo, fazendo com que a bebida vendida no local tenha uma carga tributária diferenciada e, como consequên-cia, preços menores.

A iniciativa é encabeçada pela Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos (Aprovale) e pelas prefeituras de Bento Gonçalves, Garibaldi e Monte Belo do Sul. A zona franca - a exemplo do que ocorre em Manaus (AM) - pressupõe uma redução ou isenção de tributos, que, segundo o prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin, seria aplicada ao varejo e não à indústria. Todos os vinhos brasileiros vendidos no Vale dos Vinhedos, mesmo que não produzidos na região, seriam beneficiados com a carga tributária diferenciada pelo período de dez anos.

O projeto já foi apresentado ao governador José Ivo Sartori e ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e agora aguarda o parecer do Executivo federal. “Conseguimos demonstrar ao governo que abrir mão, neste projeto, dos recursos tributários, é algo muito pequeno diante dos benefícios que poderão vir”, confia Pasin.

O imposto representa 54% do valor de cada garrafa de vinho vendida no Brasil. A proposta inclui alterar tributos das três esferas de governo. O argumento utilizado pelo setor é o da agregação de tributos a partir do estímulo a novos empreendimentos, como hoteis, comércio e outros. “Ao invés de isentar, estaremos incrementando ainda mais a tributação”, defende Pasin.

Após os dez anos de vigência da redução, os empreendimentos continuariam em funcionamento, o que, para Pasin, reforça o benefício da adoção da zona franca. Além disso, o prefeito diz que o tributo do varejo representa uma parcela mínima da carga aplicada ao vinho. Segundo Pasin, para o governo federal a importância seria “da quinta casa decimal depois da vírgula”. Mesmo assim, a expectativa é de que a redução do valor de cada garrafa fique em 40% a 50%. “A gente passa a ganhar competitividade. Hoje o vinho nacional tem uma qualidade muito grande, o que nos deixa de lado na prateleira é a questão do preço”, afirma.

O presidente da Aprovale, Márcio Brandelli, confessa estar “com o pé atrás”, já que o momento é de ajuste fiscal nos governos federal e estadual, o que pode reduzir as chances de uma isenção de tributos. Mas destaca que a zona franca “seria uma amplitude de ganho gigantesco, um incentivo muito grande ao pequeno produtor, aquele que produz suas uvas e faz poucas garrafas de vinho”. No Vale dos Vinhedos, a produção de vinhos envolve 35 vinícolas e 2,5 mil empregados.