Receita Federal apura fraudes de R$ 6 bilhões no setor fumageiro na região

Tabaco

Receita Federal apura fraudes de R$ 6 bilhões no setor fumageiro na região

São pelo menos duas formas de atuação fraudulenta identificadas
Por:
63 acessos

Pelo menos cinco grandes operações realizadas nos últimos quatro anos investigam ações ilícitas na cadeia produtiva do tabaco no Vale do Rio Pardo. São casos que vão desde a fabricação ilegal de cigarros até dívidas com tributos e simulação de operações para sonegar impostos.

A primeira investigação, chamada de Huno, aconteceu em 2015, com foco na fabricação ilegal de cigarros e dívidas de R$ 2,1 bilhões. Ela foi realizada em conjunto com a Polícia Federal, Ministério Público Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional. Já em agosto do ano passado, outra ação, chamada de Fumo Papel, apurou simulação de compra e venda de tabaco para a gestação de créditos tributários. A sonegação chega a R$ 277 milhões e suspensão de ressarcimento de PIS e Cofins de R$ 13 milhões.

Já em dezembro de 2018, ocorreu a primeira fase da Operação Caça Fantasma. A investigação envolve a sonegação de R$ 105 milhões e mais R$ 5 milhões suspensos em Pis e Cofins. Somente neste mês, outras duas ações também envolveram o setor fumageiro: a Grandes Rios, em parceria com a Polícia Federal, atinge outros cinco estados e apura dívidas tributárias de R$ 3,5 bilhões; a última operação ocorreu nessa terça-feira.

Chamada de Caça Fantasmas 2, os alvos desta semana são empresas de fachada que simulavam compra e venda de tabaco para driblar o pagamento de impostos e gerar créditos tributários. O montante sonegado supera os R$ 76 milhões. Somados, os valores que deixaram de entrar nos cofres públicos ou foram pagos indevidamente totalizam R$ 6 bilhões.

O delegado da Receita Federal em Santa Cruz do Sul, Leomar Padilha, ressalta que são duas as principais linhas de apuração de irregularidades no setor fumageiro apuradas pelo órgão. Uma delas é a produção ilegal de cigarros que também atinge outros estados. “As operação Huno e Grandes Rios são nacionais, que se desenvolveram aqui em Santa Cruz do Sul por envolver pessoas e empresas da região. Essas ações estão mais voltadas para a questão da fabricação de cigarro de forma irregular ou de empresas que não pagam nenhum tributo e fabricam o cigarro. Isso sem contar, só aqui na região, de 2015 para cá, as três fábricas clandestinas que foram fechadas”, comentou.

A outra situação, segundo o delegado da Receita, está ligada a operações simuladas de compra e tabaco para evitar o pagamento de impostos ou gerar créditos tributários. “As operações Fumo Papel e Caça Fantasma, 1 e 2, tratam de empresas da região, já estabelecidas, que a partir de 2012 se organizaram e começaram a criar empresas fantasmas, com o objetivo de simular compras de tabaco. Essas empresas possibilitavam o aproveitamento de crédito do Pis e Cofins dos adquirentes e elas não pagavam o tributo. Já os adquirentes pediam ressarcimento de crédito do Pis e Cofins. Daí os grandes valores e a pulverização deste esquema fraudulento aqui na região”, explicou o delegado.

Padilha alerta ainda que os negócios entre empresas para compra e venda de tabaco são permitidos desde que eles sejam reais. “Não há problema nenhum em as empresas comprarem de outras empresas, desde que sejam sérias, as operações sejam reais e os envolvidos paguem os seus tributos. O nosso objetivo é fazer com que todos paguem os tributos corretamente e cessar com essa fabricação de operações fictícias.”

Pelos valores elevados que são sonegados nessas simulações de compra e venda de tabaco, o responsável pela Receita Federal em Santa Cruz confirma que coibir essa prática é uma das prioridades do órgão. “A Receita Federal vai combater de forma veemente em todas as empresas, não uma ou duas, mas em todas que se utilizam deste comportamento”, finalizou.

Para identificar fraudes, a Receita Federal realiza o monitoramento online do setor de tabaco. Ele acontece a partir da cadeia de fornecedores das grandes empresas do setor fumageiro, com faturamento acima de R$ 100 milhões. Com isso, é possível identificar indústrias fantasmas. Desde o ano passado, 11 empresas foram fechadas por não existirem de fato e operarem apenas no papel com o objetivo de provocar fraudes no setor do tabaco.


Atenção: Para comentar esse conteúdo é necessário ser cadastrado, faça seu cadastro gratuíto.
  • Clicar no botão Entrar caso já possua cadastro no Agrolink
  • Se não tiver cadastro ainda em nosso site Cadastre-se gratuitamente e terá acesso a conteúdos exclusivos
  • Clique aqui todas as vantagens de fazer seu cadastro no Agrolink