A União Européia (UE) e o Mercosul decidiram nesta quarta-feira (20-10) adiar as negociações de um acordo de livre comércio, inicialmente previstas para serem concluídas até 31 de outubro, agendando um encontro ministerial para o primeiro trimestre de 2005, anunciou ontem o chanceler brasileiro, Celso Amorim.
Também foi programada, para antes do fim do ano, uma reunião de coordenadores, acrescentou Celso Amorim, classificando a discussão ministerial desta quarta-feira, em Lisboa, de "muito positiva".
O comissário europeu do Comércio, Pascal Lamy, frisou que as negociações vão terminar "quando forem cumpridas duas condições": quando as partes chegarem a "um acordo equilibrado" e "quando acharmos que conseguimos uma maioria qualificada necessária de nossos Estados membros da UE".
"Estas duas condições não foram cumpridas neste momento", ressaltou Lamy, insistindo que tanto os europeus quanto os sul-americanos precisam de tempo para convencer seus setores internos que ainda resistem a um acordo, no qual os dois lados terão de ceder para liberalizar seu comércio. O comissário europeu garantiu que seu sucessor, o britânico Peter Mandelson, que assume em 1º de novembro próximo, "porá fim a esta negociação".
Os ministros do Mercosul e os comissários europeus deveriam ter decidido nesta quarta-feira se concluiriam as negociações antes de 31 de outubro, com as últimas ofertas comerciais apresentadas, que não satisfaziam nenhuma das partes, ou se dariam mais tempo. Acabaram optando por transferir as discussões até uma data não informada.
"Tomamos esta decisão, porque consideramos que o nível de ambição atual não era o nível que ambos temos em mente", alegou Lamy.
O tempo adicional dado pelos envolvidos servirá para "amadurecer posições" e "aumentar a ambição do acordo", ressaltou o chefe negociador argentino, Alfredo Chiaradia.
Em um comunicado, ambos os blocos ressaltaram que, para o futuro, "o trabalho já realizado é uma importante contribuição", pois não começará do zero.
Rebatendo as acusações da UE ao Mercosul de falta de interesse em um acordo, porque o bloco está exportando muito para a China, entre outros pontos, Amorim garantiu que ele e seus vizinhos estão "muito interessados em firmar um acordo com a UE" e que "continuam comprometidos".
O ministro brasileiro frisou, entretanto, que o Mercosul necessita de mais tempo, porque "estamos nos movendo em áreas onde nunca tínhamos chegado antes nas negociações comerciais".
O Mercosul quer que a UE lhe permita exportar mais produtos agrícolas, principalmente carne bovina e outras carnes, cereais e açúcar, por meio de maiores quotas de importação, o que Bruxelas está disposta a fazer.
Os europeus, por outro lado, querem que o Mercosul inclua em sua oferta setores essenciais para Bruxelas como a não-discriminação e segurança jurídica para as empresas européias nos setores de serviços, investimentos e um mínimo acesso às compras públicas, além do respeito às denominações de origem para uma série de produtos do Velho Continente.
A reunião desta quarta-feira também serviu para "mostrar mais flexibilidade", tanto por parte do Mercosul, nos setores "bancário e financeiro", como dos europeus, com as quotas agrícolas, disse Amorim.
Lamy garantiu ainda que "haverá assimetria" na liberalização que contemple o futuro acordo, já que o bloco sul-americano é uma zona em desenvolvimento frente à UE desenvolvida.