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Projeto de Lei de Biossegurança pode ficar para 2005


A paralisia dos trabalhos do Congresso pode adiar para 2005 a votação da Lei de Biossegurança. Sem acordo político para desobstruir a pauta de votação, travada pelo acúmulo de Medidas Provisórias, o calendário legislativo começa a ficar apertado. Além disso, o projeto da Lei de Biossegurança é polêmico e sua votação será marcada pelo confronto entre ruralistas e cientistas, de um lado, e ambientalistas de outro. Nem o governo definiu de que lado vai ficar.


O relator da matéria será novamente o deputado Renildo Calheiros (PCdoB/PE), que foi o autor do substitutivo aprovado na primeira passagem do projeto pela Câmara e posteriormente modificado de forma significativa no Senado. Calheiros vai propor a rejeição do texto do Senado, com exceção dos artigos que tratam da liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, vem trabalhando em favor do texto de Calheiros. Ela conversou esta semana com o líder do PT na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia, pedindo o apoio do partido à proposta. "Esse assunto terá que ser discutido pela bancada. Há informações conflitantes dentro do próprio partido", afirmou Chinaglia.

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