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Entenda o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)

Conheça o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar e saiba como solicitar o benefício


Com mais de 2,6 milhões de famílias beneficiadas, o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) transformou a vida dos brasileiros residentes no campo e, hoje, é exemplo mundial de política pública de sucesso. Nesses 20 anos, 5.379 munícipios foram contemplados com cerca de R$ 156 bilhões em projetos cujo financiamento partiu de contratos assinados no âmbito do Pronaf.

O caminho para conseguir usufruir do programa é muito simples. O primeiro passo é o agricultor familiar com renda de até R$ 360 mil definir qual projeto pretende desenvolver. Obrigatoriamente, a ideia deve ter como finalidade a geração de renda para agricultores familiares ou assentados da reforma agrária. Entretanto, os recursos podem ser utilizados desde o custeio da safra até investimentos em máquinas, equipamentos e infraestrutura.

Projeto esboçado, é a hora da família procurar o sindicato rural ou a Emater para conseguir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Em seguida, com o documento em mãos, o agricultor deve procurar a Assistência Técnica e Extensão Rural do município para elaboração do Projeto Técnico de Financiamento.

Ideia posta no papel, é preciso encaminhá-la ao agente financeiro responsável pela análise e aprovação de crédito. As linhas de créditos oferecidas pela Pronaf podem sem consultadas aqui (http://www.mda.gov.br/sitemda/secretaria/saf-creditorural/linhas-de-cr%C3%A9dito).

Podem participar do programa agricultores familiares cuja renda familiar bruta alcançou, nos 12 meses que antecedem a solicitação do Pronaf, até R$ 360 mil. O agricultor deve estar com o CPF regularizado e livre de dívidas. Não pode participar quem tiver contratado operação de investimento sob a égide do Programa de Crédito Especial para a Reforma Agrária (Procera) ou contratado o limite de operações ou de valor de crédito de investimento para estruturação no âmbito do Pronaf.

Para os beneficiários da reforma agrária e do crédito fundiário, o interessado deve procurar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou a Unidade Técnica Estadual (UTE).

Consulte aqui as condições das linhas de crédito para a safra 2014/2015 (http://www.mda.gov.br/sitemda/sites/sitemda/files/user_img_21/Plano_Safra_da_Agricultura_Familiar_2014_2015_0.pdf).

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