A Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), do Ministério Público do Trabalho (MPT), criou grupo de estudo para o combate ao trabalho infantil na indústria do tabaco. O objetivo é concentrar os esforços de atuação do MPT nos três Estados da região Sul do Brasil, onde as lavouras de fumo se concentram. A reunião inicial foi realizada no MPT-RS nessa segunda-feira (24.08).
Conforme o coordenador nacional da Coordinfância, procurador do Trabalho Rafael Dias Marques (MPT-PA), a maior dificuldade no combate ao trabalho infantil no setor é a pulverização das unidades produtoras do tabaco, em territórios amplos, dificultando a fiscalização. “O sistema de integração, pelo qual a indústria fumageira entrega ao pequeno produtor os insumos para a produção do fumo, impõe inúmeras dificuldades de fiscalização, porque os produtores estão em diversos locais, de difícil acesso”, explica.
A organização do grupo regional, de acordo com o coordenador, é uma ferramenta de otimização, racionalização e uniformização de trabalho, já usada pela Coordinfância no combate ao trabalho infantil na indústria do babaçu e carvão, além da promoção da aprendizagem de adolescentes em grandes empresas.
Foram discutidos na reunião aspectos das redes de proteção locais, a eficácia de ações promocionais já tomadas no passado, como audiências públicas, e a necessidade de programa de políticas públicas complementar à atuação promocional e repressiva. O grupo deve realizar, no próximo mês, diagnóstico da situação em cada Estado e contato com órgãos locais para parcerias.
Conforme o coordenador nacional da Coordinfância, procurador do Trabalho Rafael Dias Marques (MPT-PA), a maior dificuldade no combate ao trabalho infantil no setor é a pulverização das unidades produtoras do tabaco, em territórios amplos, dificultando a fiscalização. “O sistema de integração, pelo qual a indústria fumageira entrega ao pequeno produtor os insumos para a produção do fumo, impõe inúmeras dificuldades de fiscalização, porque os produtores estão em diversos locais, de difícil acesso”, explica.
A organização do grupo regional, de acordo com o coordenador, é uma ferramenta de otimização, racionalização e uniformização de trabalho, já usada pela Coordinfância no combate ao trabalho infantil na indústria do babaçu e carvão, além da promoção da aprendizagem de adolescentes em grandes empresas.
Foram discutidos na reunião aspectos das redes de proteção locais, a eficácia de ações promocionais já tomadas no passado, como audiências públicas, e a necessidade de programa de políticas públicas complementar à atuação promocional e repressiva. O grupo deve realizar, no próximo mês, diagnóstico da situação em cada Estado e contato com órgãos locais para parcerias.