Brasil evolui para agilizar avaliações e registros - 9ª AgrochemShow

O Brasil vem evoluindo em diversas frentes e já começa a sentir o resultado de medidas desburocratizantes para agilizar avaliações e registro de agroquímicos. É o que informou o coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Júlio Sérgio de Britto, em sua palestra na 9ª AgrochemShow, que é realizada em São Paulo.

“Já estamos tendo impacto com relação a algumas dessas medidas. Por exemplo, o RET automático (Registro Especial Temporário, uma autorização de agroquímicos para a pesquisa e experimentação). Antigamente tínhamos uma avaliação dos três órgão [Mapa, Ibama e Anvisa] que eu não necessito fazer mais. Eu tomo essa decisão no Ministério, e tenho controle do que está sendo importado ou produzido para realização de pesquisas, gerando informações e agilizando processo de registro”, destaca.

Segundo Britto, isso diminui custos para o mercado: “Hoje tenho questionamentos da parte do Ibama, que não está fazendo parte do processo, porque reduziu a sua arrecadação de taxas que ele tinha com base em avaliações de RET. Mas esse é um problema específico do Ibama. O que acreditamos é que, com mais de 1.000 RET emitidos em quatro meses a pesquisa será agilizada em termos de gerar informações para fins de registro definitivo”.

O coordenador menciona ainda que o processo poderá ser mais rápido com o aumento do hoje reduzido quadro pessoal do Mapa. “Assim que tivermos uma melhoria nessa questão – que esperamos seja logo – teremos técnicos da Embrapa que vão nos auxiliar. Hoje o gargalo está no Ministério da Agricultura por conta de sua estrutura deficiente. Mas temos identificado e buscado fiscais federais nos estados. Tenho essa semana, por exemplo, uma fiscal de São Paulo nos dando apoio para a avaliação de produtos biológicos e orgânicos”.

“Vários aspectos estão sendo discutidos no CTA (Comitê Técnico de Assessoramento de Agrotóxicos), Anvisa e Ibama com o objetivo de flexibilizar e agilizar registro sem perder a segurança. A avaliação toxicológica e ambiental tem que ser feita para se liberar um produto para comercialização. Mas temos evoluído bastante, dando a importância que requerem esses produtos, sem perder aspectos de segurança”, conclui.