Dívida rural pode dobrar no RS, alerta Farsul

A Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul defendeu nesta quinta-feira (21) um conjunto de 12 medidas consideradas estruturais para a securitização da dívida rural em debate no Congresso Nacional. Em carta pública, a entidade, que propõe medidas relacionadas ao PL 5.122, afirmou que o estoque de dívidas em situação crítica no campo gaúcho já soma R$ 171 bilhões e pode dobrar nos próximos 12 meses.

Entre os principais pontos apresentados pela Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul estão a definição de um teto de juros equivalente à taxa neutra do Banco Central, atualmente estimada em 8,5% ao ano, além de prazo mínimo de 15 anos para pagamento e período de carência antes da primeira parcela. Para a entidade, juros em patamares de dois dígitos tornam inviável uma securitização sustentável, enquanto prazos menores acabam comprometendo o fluxo de caixa do produtor rural.

A Federação também defende que a proposta contemple dívidas fora do sistema financeiro tradicional, incluindo operações realizadas junto a cooperativas de grãos, revendas de insumos e cerealistas. Outro ponto defendido é a inclusão das chamadas operações “mata-mata”, quando produtores contrataram novos financiamentos para quitar dívidas anteriores. Segundo a entidade, a data de corte para enquadramento deve ser fixada, no mínimo, em 30 de abril de 2026, abrangendo ainda renegociações realizadas por meio da MP 1.314, que somam mais de R$ 39 bilhões em recursos livres.

Sobre as fontes de financiamento para a medida, a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul afirmou que não possui preferência por um mecanismo específico, mas defende que a solução tenha caráter estrutural. O Fundo Social do Pré-Sal é citado pela entidade como uma alternativa adequada. “Anúncios superlativos com recursos que não se materializam não são política pública - são gestão de expectativas”, registra o documento.

Prestes a completar 100 anos — a Federação foi fundada em 1927 —, a entidade afirma que os 12 pilares apresentados são resultado de “décadas de acompanhamento técnico” e sustenta que cada um deles “foi testado em crises anteriores”. Segundo a carta, o atual cenário de endividamento é consequência de “crises climáticas sem precedentes” que atingiram o Rio Grande do Sul nos últimos anos, com sucessivos episódios de estiagem e enchentes.

A Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul declarou ainda que permanece “aberta ao diálogo e à negociação” e direcionou apelos a parlamentares e à sociedade. “Estamos às vésperas de uma solução definitiva; contamos e precisamos de vocês”, afirma o documento. Em outro trecho, a entidade conclui: “O campo não pede privilégio; pede condição”.