Reconstrução depende de limites e compromisso

A erosão institucional avança quando regras formais continuam existindo, mas perdem eficácia, legitimidade e capacidade de orientar a vida pública. A análise é de Antônio Márcio Buainain, membro do Conselho Científico Agro Sustentável (CCAS), professor titular do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisador do CEA/IE/Unicamp e do INCT/PPED.

Segundo o autor, o Brasil construiu instituições relevantes desde a Constituição de 1988, com ampliação de direitos, transparência, participação social e mecanismos de controle. O problema está na distância entre o desenho formal e as condutas necessárias para sustentar essas estruturas.

A crise aparece na ineficácia, na aplicação seletiva das regras, na captura por interesses específicos, na judicialização excessiva, na opacidade orçamentária e na perda de autoridade do Estado. Também se manifesta quando relações privadas e privilégios enfraquecem a impessoalidade das funções públicas.

Para Buainain, a legalidade é indispensável, mas não basta. A reconstrução depende de instituições mais eficazes e transparentes, acompanhadas de autocontenção, responsabilidade, respeito aos limites e compromisso com o interesse público.

“Sua reconstrução também começa aí: não apenas no desenho das normas, mas no modo como autoridades, organizações e cidadãos escolhem agir quando a regra permite abusar, a conjuntura estimula radicalizar e a vantagem imediata recomenda esquecer o interesse público. Instituições melhores são indispensáveis. Mas nenhuma instituição será melhor do que os comportamentos que aceitarmos como normais dentro dela”, conclui.