Estados firmam acordo sobre recursos hídricos

O Governo de Mato Grosso firmou, junto aos estados da Amazônia Legal, compromisso de atuação integrada com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico para aprimorar a regulação do uso de recursos hídricos na região. O acordo foi formalizado nesta terça-feira (5), em São Luís, durante o Fórum Brasil das Águas, por meio de uma Carta Conjunta de Intenção.

A secretária de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti, que representou o estado no evento, afirmou que “a integração da regulação dos usos de recursos hídricos é necessária para a segurança hídrica das bacias hidrográficas, preservação dos ecossistemas aquáticos e promoção do desenvolvimento sustentável”.

Segundo ela, o estado já conta com o Sistema Integrado de Gestão Ambiental e Recursos Hídricos (Siga Hídrico), que permite a solicitação online de outorgas de uso da água. “A integração de bases em âmbito nacional vai permitir um conhecimento amplo do controle dos registros federais e estaduais numa plataforma única”, afirmou.

A secretária também destacou o papel da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico no apoio técnico aos estados, com a disponibilização de ferramentas e a articulação institucional para integração de dados.

De acordo com os estados da Amazônia Legal, a adoção de uma plataforma unificada para reunir informações sobre regulação, monitoramento e gestão é considerada uma alternativa para viabilizar a gestão integrada dos recursos hídricos.

O Fórum Brasil das Águas teve início na segunda-feira (4) e segue até sexta-feira (8), reunindo representantes de diferentes estados. A comitiva de Mato Grosso inclui ainda a secretária-adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, Lílian Ferreira, o superintendente de Recursos Hídricos, Luiz Henrique Magalhães Noquelli, e a coordenadora de Ordenamento Hídrico, Lílian Apoitia.

Durante a programação, também está previsto o lançamento da terceira edição do livro “Mulheres pelas Águas”, que reúne trajetórias de mulheres atuantes na área. “O livro traz um pouco da minha história, dos programas que implementamos, de como colaboramos para a implementação da Agenda Azul no estado, do programa Todos pelo Araguaia e para a criação do nosso Fundo Estadual de Recursos Hídricos. Mato Grosso é o único estado da Amazônia que possui o fundo já instituído, com recursos próprios”, afirmou a secretária.