Agro gaúcho pressiona Senado por aprovação do PL 5122

Parlamentares, entidades do setor produtivo e produtores rurais se mobilizaram nesta terça-feira (9), no Salão Verde da Câmara dos Deputados, em Brasília, para defender a aprovação do PL 5122/2023 no Senado. A proposta prevê a reestruturação de dívidas rurais com recursos do Fundo Social e é considerada estratégica para agricultores gaúchos atingidos por sucessivas estiagens e pelas enchentes históricas no Rio Grande do Sul.

Relator do projeto na Câmara dos Deputados, o deputado federal Afonso Hamm afirmou que o texto é resultado de uma articulação ampla entre parlamentares, entidades e representantes do setor produtivo. Segundo ele, a proposta foi construída a partir da escuta de diferentes segmentos do agro, o que contribuiu para sua aceitação entre produtores e lideranças ligadas ao campo.

“O PL 5122 é uma conquista do agro gaúcho e brasileiro, construída a várias mãos. Não é anistia e não é perdão de dívida. O produtor vai pagar. O que estamos propondo é uma reestruturação compatível com a realidade de quem perdeu cinco das últimas seis safras por fatores climáticos. Se não fosse esse movimento, provavelmente teríamos um substitutivo diferente, elaborado pelo governo”, afirmou Hamm.

Deputado Afonso Hamm defende PL 5122: “Não é anistia nem perdão”

O parlamentar ressaltou que a mobilização das últimas semanas foi decisiva para impedir o avanço de um texto substitutivo que, segundo ele, restringia pontos considerados essenciais da proposta. Entre os principais pontos defendidos está a utilização de recursos do Fundo Social para viabilizar o alongamento das dívidas dos produtores rurais.

Hamm reforçou que a medida busca dar condições para que os agricultores consigam honrar seus compromissos financeiros, sem comprometer a continuidade da produção. “O produtor vai pagar suas dívidas, mas precisa de prazo e condições para continuar produzindo”, defendeu.

De acordo com o deputado, o projeto já recebeu aval da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e amplia o alcance dos mecanismos de apoio, contemplando produtores de diferentes regiões do país e novas fontes de recursos. Para Hamm, a recuperação financeira do campo tem reflexos diretos sobre toda a economia regional.

“Não é um projeto para o agricultor apenas. É para toda a cadeia produtiva. Quando o produtor rural vai bem, a cidade vai bem, o comércio vai bem e a economia cresce”, acrescentou.

A mobilização reuniu lideranças do movimento SOS Agro, representantes de entidades e parlamentares gaúchos. Entre os presentes estavam os deputados federais Luciano Zucco, Sanderson, Marcel van Hattem, Marcelo Moraes, Pedro Westphalen, Covatti Filho, Afonso Hamm, Sérgio Turra e Daniel Trzeciak. Vestidos com camisetas pretas com a mensagem “Luto pelo Agro”, os participantes reforçaram o apelo pela votação da matéria, pautada para esta quarta-feira (10) no plenário do Senado.

O deputado federal Luciano Zucco destacou que a aprovação do PL 5122 na Câmara foi resultado da mobilização da bancada gaúcha, das entidades do setor produtivo e dos produtores rurais. O parlamentar também reconheceu o trabalho de Hamm na relatoria da matéria e afirmou que a articulação política foi fundamental para garantir a inclusão do projeto na pauta de votações.

“Conseguimos colocar esse projeto em votação na Câmara, mas o embate continua no Senado. Nos indigna, de certa forma, não ver parlamentares da centro-esquerda apoiando esta mobilização. Parece que eles não fazem parte do nosso Estado. Mas, felizmente, temos vários guerreiros aqui. Precisamos seguir nessa pressão. Já estou em contato com os presidentes do Senado e Câmara, Davi Alcolumbre e Hugo Motta, para que possamos avançar o mais rápido possível”, afirmou Zucco.

Para o parlamentar, a votação do PL 5122 representa uma etapa decisiva para os produtores rurais gaúchos, mas ainda exige mobilização até a aprovação definitiva. Segundo Zucco, a proposta é fruto do trabalho conjunto da bancada federal do Rio Grande do Sul e busca oferecer condições para a recuperação financeira dos agricultores afetados por perdas sucessivas no campo.

Zucco também cobrou maior participação do governo estadual na articulação pela proposta e defendeu que a pauta seja tratada acima de disputas partidárias. “Precisamos de toda e qualquer ajuda. Aqui a política é a do agro, não é de ideologia. O que está em jogo é salvar nossos agricultores”, acrescentou.

Representando o movimento Securitização Já, o empresário Arlei Romero afirmou que o setor produtivo tem sido tratado de forma desigual em comparação a outros segmentos da economia. “Estamos acompanhando medidas de apoio a outros setores relevantes da economia, mas o que estamos pedindo é uma ação de justiça e o cumprimento de um dever constitucional para um segmento que responde por parcela significativa do PIB e do superávit da balança comercial brasileira. Não estamos tendo a devida atenção. Não dá mais para esperar”, declarou.

O presidente da Fetag-RS, Eugênio Zanetti, também defendeu a aprovação da proposta e ressaltou a importância da união entre entidades e parlamentares. “A união das entidades e dos parlamentares é vital para a continuidade da agricultura. A aprovação do PL 5122 representa uma esperança concreta para milhares de famílias que seguem produzindo mesmo diante de enormes dificuldades”, destacou.

A coordenadora do Movimento SOS Agro, Graziele Camargo, relatou a situação enfrentada pelos produtores gaúchos e cobrou resposta do poder público. “Estamos em Brasília há dois anos, há 24 meses pedindo socorro, e o governo não nos escuta. Este é o momento da reconstrução”, afirmou.

Ao defender o avanço da matéria, Hamm manifestou confiança de que o governo federal compreenderá a importância da medida após a aprovação pelo Congresso Nacional. O deputado também destacou o histórico de adimplência dos agricultores gaúchos e reiterou a necessidade de manter a mobilização em torno da aprovação definitiva do PL 5122.

A expectativa das lideranças é que a pressão em Brasília ajude a sensibilizar os senadores sobre a urgência da proposta. Para os defensores do projeto, a reestruturação das dívidas rurais pode preservar a produção de alimentos, manter empregos e garantir renda em municípios que dependem diretamente da força do agronegócio.