Deputado Afonso Hamm defende PL 5122: “Não é anistia nem perdão”

O deputado federal Afonso Hamm (Progressistas-RS) destacou a importância do PL 5122/2023 para produtores rurais, especialmente do Rio Grande do Sul, em vídeo publicado em suas redes sociais. Relator da proposta na Câmara dos Deputados, o parlamentar afirmou que o texto busca garantir prazo e condições para agricultores atingidos por sucessivas perdas climáticas honrarem seus compromissos financeiros.

Segundo Hamm, o projeto representa uma conquista construída de forma conjunta entre parlamentares, entidades e representantes do setor produtivo. O deputado afirmou que a mobilização do agro foi decisiva para preservar pontos considerados essenciais da proposta, entre eles a utilização de recursos do Fundo Social para viabilizar o alongamento das dívidas rurais.

“O PL 5122 é uma conquista do agro gaúcho e brasileiro, construída a várias mãos. Não é anistia e não é perdão de dívida. O produtor vai pagar. O que estamos propondo é uma reestruturação compatível com a realidade de quem perdeu cinco das últimas seis safras por fatores climáticos. Se não fosse esse movimento, provavelmente teríamos um substitutivo diferente, elaborado pelo governo”, afirmou.

O parlamentar reforçou que a medida não prevê perdão de débitos, mas sim uma alternativa para reorganizar o passivo dos produtores diante das dificuldades enfrentadas nos últimos anos. “O produtor vai pagar suas dívidas, mas precisa de prazo e condições para continuar produzindo”, defendeu Hamm.

De acordo com o deputado, a proposta já recebeu aval da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e agora depende de avanço na tramitação para ser aprovada de forma definitiva. Hamm também destacou que o projeto amplia o alcance dos mecanismos de apoio, contemplando produtores de diferentes regiões do país e novas fontes de recursos.

Para o relator, os impactos do PL 5122 vão além das propriedades rurais. Hamm afirmou que a recuperação financeira dos agricultores é fundamental para manter a atividade econômica, preservar empregos e sustentar a renda em municípios dependentes do agronegócio. “Não é um projeto para o agricultor apenas. É para toda a cadeia produtiva. Quando o produtor rural vai bem, a cidade vai bem, o comércio vai bem e a economia cresce”, acrescentou.

Hamm manifestou confiança de que o governo federal compreenderá a importância da medida após a aprovação pelo Congresso Nacional. O deputado também ressaltou o histórico de adimplência dos agricultores gaúchos e defendeu a continuidade da mobilização até a aprovação definitiva do PL 5122.