Cidade pernambucana recebe a maior quantidade de títulos de terra em 30 anos
A entrega do título de posse de terra se traduz em dignidade para o proprietário
Com a entrega de 359 títulos definitivos de terra a cinco assentamentos da reforma agrária, Custódia, localizada no Sertão do Moxotó, passou a ser o município pernambucano a receber a maior quantidade de títulos em 30 anos. A entrega foi feita pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nesta sexta-feira (29), e contou com a participação do delegado da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário de Pernambuco (DFDA-PE), Rodrigo Almeida, representando a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead).
Na ocasião foi feito também o relançamento do Crédito Semiárido do Estado e anunciada a descentralização de cerca de R$ 3 milhões em créditos para beneficiários da reforma agrária. Agregados ao Crédito Semiárido estão o Crédito Mulher, o Fomento Inicial e o Crédito Recuperação.
O delegado Rodrigo Almeida reforçou a importância do crédito para a agricultura familiar e citou o Plano Safra, lançado há dois meses, que disponibilizará R$ 30 bilhões em crédito rural, acessível ao assentado através do Pronaf A. “Lançamos ainda o novo modelo do Plano Nacional do Crédito Fundiário. Através dessas políticas temos procurado melhorar a qualidade de vida nos assentamentos reforçando as ações do Incra”, disse.
A parceria entre a DFDA-PE e o instituto foi exaltada também pelo superintendente regional do Incra, Heliodoro Daltino. O gestor citou o trabalho específico feito pela delegacia da Sead utilizando a DAP jurídica para os assentados, mencionou ainda o programa Água Doce junto ao governo do Estado e a transferência de recursos do governo federal para Pernambuco, além do acompanhamento desse desembolso.
Já o papel do deputado federal Augusto Coutinho, presente ao evento, foi destacado como importante para viabilizar a manutenção de várias políticas públicas. De acordo com o diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do Incra, Ewerton Giovanni, a atuação do parlamentar acontece principalmente nas negociações junto à Casa Civil da Presidência da República para liberação de recursos do orçamento em favor da agricultura familiar e reforma agrária em Pernambuco. “A entrega do título de posse de terra se traduz em dignidade para o proprietário, que deixa de ser um sem-terra para ser um agricultor. Acho esse um avanço muito grande”, disse o deputado.
