Contrato de Ater Agroecologia impulsiona a certificação participativa no Sul do país
Grupo São Domingos, do município de Itaperuçu, com o certificado de orgânicos em mãos
Para atender consumidores preocupados com alimentação saudável e questões ambientais, os selos de qualidade vêm se tornando cada vez mais um diferencial competitivo. Nessa direção, a certificação colaborativa aparece como uma alternativa para famílias agricultoras que têm interesse em ter a qualidade orgânica de seus produtos atestada. Essa metodologia, fundamentada na confiança e na troca de conhecimentos, está sendo fomentada no Paraná, por meio de um contrato de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) Agroecologia, que está sob gestão e execução financeira da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead).
Graças a essa ação pioneira, o município de Itaperuçu, localizado no Vale do Ribeira, território próximo à Curitiba, já conta com a produção de alimentos orgânicos certificados. Segundo o servidor Marcos Gonçalves, da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário do Paraná (DFDA-PR), representante da Sead no estado, as famílias agricultoras dos grupos Cultivando Saúde e São Domingos conseguiram o selo de orgânico por meio dessa metodologia. “A equipe da Arcafar Sul, entidade de Ater contratada para realização do trabalho, está incentivando as famílias atendidas a buscarem a certificação colaborativa, que é prevista na legislação brasileira, em que os próprios grupos e cooperativas podem criar comissões de verificação das regras de produção orgânica”, conta Marcos.
Com essa iniciativa, Itaperuçu entrou no roteiro da produção orgânica paranaense, mesmo a região sendo conhecida pela extração mineral e pelas fábricas de cimento, além de possuir produção madeireira e pecuária. Já o município da Lapa, que também utilizou a metodologia da certificação participativa, é predominantemente agrícola, com muitos agricultores certificados e produzindo orgânicos. “Mas o trabalho de Ater auxiliou as familiares que, mesmo tendo interesse, não tinham conhecimento de como adquirir a certificação”, explica o servidor da DFDA-PR. “Com essa ação, o município teve a produção orgânica da agricultura familiar fortalecida.”
Os grupos Quero Quero, Caracol e Agroalves foram os contemplados com a ação de certificação colaborativa na Lapa. Essas unidades familiares agrícolas têm como principais produtos as hortaliças, que são comercializadas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), políticas de compras institucionais executadas pela Sead, além de contar também com a venda direta, realizada por meio da Cooperativa Terra Livre. “O grupo Quero Quero é composto por 11 famílias, o Caracol, por cinco e o Agroalves, por 13 famílias. Todas foram certificadas, sendo que este último grupo possui uma agroindústria de doces e geleias em processo de certificação”, diz Marcos.
O servidor da DFDA-PR ressalta a importância do trabalho de Ater para essas famílias na busca pela concretização do processo de certificação. “Um agricultor, quando desassistido, acaba passando por um processo muito mais burocrático e oneroso, que nem sempre é vencido”, diz Marcos, completando que, nesses e nos demais municípios atendidos pelo contrato de Ater Agroecologia da Sead no Paraná ainda existem vários grupos em processo de transição e certificação orgânica. A Arcafar Sul foi contratada para realizar o atendimento de agricultores familiares de 21 municípios, abrangendo desde a região metropolitana de Curitiba até os Campos Gerais.
Certificação participativa
Uma das grandes questões da certificação participativa é incluir agricultores que não entrariam na certificação por auditoria, por causa do preço e da metodologia, mais burocrática. O sistema funciona a partir de visitas cruzadas, realizadas por comissões de ética vinculadas a cada núcleo da rede, que fiscalizam e certificam a produção alheia. Este sistema de autorregulação alcançado a partir das visitas cruzadas, promove, entre as famílias, um senso de corresponsabilização e ética, além de fortalecê-las com competitividade no mercado.
Assistência técnica e extensão rural
Os contratos de Ater Agroecologia são frutos de chamadas públicas do Governo Federal, em consonância com o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), com o objetivo de buscar a redução do uso de agrotóxicos, melhorar a qualidade de vida no meio rural e levar aos agricultores familiares meios de produção mais sustentáveis. A ação possibilita a contratação de entidades de assistência técnica e extensão rural para realizar atendimentos às estruturas agrícolas familiares de uma determinada região e a fiscalização dos contratos fica a cargo das Delegacias Federais do Desenvolvimento Agrário (DFDAs).
Tanto Ater quando agricultura orgânica e agroecologia fazem parte dos 10 eixos prioritários do Plano Safra da Agricultura Familiar 2017-2020 da Sead. Saiba mais aqui.
