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O produtor José Dalarme, de Cianorte, na região Norte do Estado, é um entusiasta da energia solar. Com mais de 2 mil painéis fotovoltaicos instalados em propriedades no Paraná e no Mato Grosso, ele utiliza a energia para aquecer e ventilar seus aviários, iluminar a propriedade, retirar água de poços, entre outras finalidades.
Recentemente, Dalarme decidiu instalar um conjunto de placas solares para alimentar uma indústria de beneficiamento de arroz, da qual é sócio, que consome entre R$ 30 mil e R$ 40 mil mensais em energia elétrica. A expectativa é uma economia de 80% desse valor. “Já estava tudo pronto. Aí quando fomos ligar na rede [de energia elétrica], a Copel pediu alguns documentos”, afirma. A documentação, no caso, envolvia as licenças ambientais necessárias para instalação de painéis solares no solo.
“Quando a instalação é no solo e vai exigir movimentação de terra, esse impacto ambiental precisa ser dimensionado. Quando é sobre alguma estrutura [o telhado de um aviário ou de uma garagem], essa estrutura já foi licenciada para estar lá”, explica Carla Beck, técnica do Departamento Técnico e Econômico (DTE) do Sistema FAEP/SENAR-PR, que acompanha as questões referentes ao meio ambiente no Estado. “Mesmo assim [quando o painel solar é instalado no telhado], a Copel pode solicitar alguma documentação referente ao órgão ambiental”, completa.
No caso do produtor de Cianorte, a pequena usina solar, com 800 painéis fotovoltaicos, foi instalada no solo, em um campo de futebol suíço desativado ao lado da empresa. Ele já estava com todo equipamento montado quando se deparou com a necessidade do licenciamento ambiental. Com o investimento de cerca de R$ 800 mil impedido de funcionar, a saída foi procurar o sindicato rural do município.
“O José já era associado e fazia o Cadastro Ambiental Rural [CAR] a emissão de Certificado de Cadastro do Imóvel Rural [CCIR] pelo sindicato. Essa assistência na obtenção do licenciamento é outro serviço que nós estamos oferecendo com a ajuda da FAEP e que vem sendo muito demandado. Tem muita gente buscando a energia solar”, afirma o presidente do Sindicato Rural de Cianorte, Diener Gonçalves de Santana, que também utiliza a energia solar na produção de aves. “Entre chegar com a minha demanda no sindicato até conseguir a documentação foi mais ou menos 10 dias”, afirma Dalarme.
O caso foi encaminhado pelo Sindicato Rural de Cianorte ao DTE do Sistema FAEP/SENAR-PR, para a assessoria necessária para que o produtor obtivesse a Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual (DLAE) para instalação do empreendimento. “Uma das frentes de atuação da FAEP é auxiliar o produtor a obter os licenciamentos ambientais, bem como toda regularização ambiental da propriedade”, adianta a técnica do do Sistema FAEP/SENAR-PR. “Com base no projeto técnico é que saberemos se o produtor necessita de uma DLAE, de um Licenciamento Ambiental Simplificado ou de um licenciamento trifásico. Isso varia conforme o porte do empreendimento”, complementa.
Há um ano, o próprio presidente do Sindicato Rural de Cianorte obteve uma das primeiras DLAE concedidas no âmbito do Descomplica Rural com finalidade de instalação de painéis solares no Paraná. “O pessoal está buscando muito essa tecnologia. E o sindicato está preparado para oferecer mais esse serviço aos associados”, afirma.
Tanto no caso do dirigente quanto do associado de Cianorte, a exigência em relação ao licenciamento ambiental se deu quando a instalação dos painéis foi feita no solo. Desse modo o ideal é que produtor tenha em mente essa exigência e procure o sindicato rural logo no início do projeto.
Demanda
De acordo com a técnica do Sistema FAEP/SENAR-PR, a demanda por licenciamento ambiental para fontes alternativas de energia vem crescendo no Estado. “Tem ocorrido uma procura muito grande, principalmente na avicultura, que utiliza muita energia. Mas sempre é bom lembrar que sem o licenciamento ambiental, que envolve toda regularização do empreendimento, o produtor não vai conseguir fazer a ligação na rede de energia”, alerta Carla. A celeridade na emissão das licenças se deve ao programa Descomplica Rural, lançado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest) no início do ano passado, com o objetivo de desburocratizar a emissão de licenças ambientais para empreendimentos rurais. De acordo com o governo do Estado, entre 2020 e 2021 houve um aumento de 300% na emissão de licenças ambientais para geração de energia renovável.
